Reajuste do aluguel depende do contrato e do índice previsto

*por Daniel Claudino

O reajuste dos aluguéis em novembro exige atenção de proprietários e inquilinos, especialmente daqueles que possuem contratos vinculados ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). O indicador registrou alta de 1,47% em outubro e acumula avanço de 5,24% em 12 meses. O resultado pode influenciar a atualização dos valores neste período, mas sua aplicação depende das condições estabelecidas em cada contrato, do índice escolhido e da respectiva data de aniversário da locação.

Conhecido como inflação do aluguel, o IGP-M acompanha a variação de preços em diferentes etapas da economia, incluindo matérias-primas, produtos e serviços. Por isso, seu comportamento nem sempre acompanha a inflação percebida diretamente pelas famílias no consumo cotidiano. A atualização dos contratos costuma ocorrer uma vez por ano, conforme as condições acordadas entre as partes. Quando o IGP-M está previsto como indicador de correção, sua variação é aplicada de acordo com a cláusula contratual. Isso não significa, porém, que todos os contratos utilizem esse índice ou que todos os inquilinos recebam reajuste em novembro.

O primeiro cuidado de quem mora de aluguel deve ser conferir o contrato. É necessário identificar qual indicador foi escolhido, quando ocorre o aniversário da locação e qual período de apuração será considerado no cálculo. A divulgação de uma alta do IGP-M, por si só, não significa que todos os aluguéis terão aumento imediato. O percentual precisa ser analisado dentro das condições específicas de cada relação contratual.

Outro aspecto importante é o impacto do reajuste no orçamento familiar. Mesmo quando a correção segue o índice previsto, o aumento do valor mensal pode comprometer parte da renda do inquilino, principalmente em um cenário de despesas elevadas com alimentação, transporte e serviços. Por isso, acompanhar os indicadores e se preparar para a atualização contratual são medidas importantes para evitar desequilíbrios financeiros.

A negociação entre locador e locatário também merece atenção. Embora o contrato estabeleça critérios para a atualização do valor, as partes podem conversar sobre a manutenção do aluguel atual ou a aplicação de um percentual diferente. Para o proprietário, manter um bom inquilino pode ser mais vantajoso do que enfrentar um período de imóvel desocupado, com custos de manutenção e a necessidade de encontrar um novo locatário. Para quem aluga, uma negociação pode representar a possibilidade de continuar no imóvel sem comprometer excessivamente o orçamento. Qualquer alteração, porém, deve ser formalizada entre as partes.

A comparação com imóveis semelhantes também pode ajudar durante uma negociação. Localização, metragem, conservação, infraestrutura e oferta de unidades na região influenciam os preços praticados no mercado. Se o aluguel atualizado ficar acima dos valores encontrados para imóveis com características equivalentes, esse levantamento pode servir de argumento para discutir as condições da locação. Antes de aceitar um novo valor, o inquilino deve conferir a cláusula de reajuste, verificar o índice utilizado, observar o período de cálculo e solicitar a memória de cálculo apresentada pelo proprietário ou pela imobiliária.

O reajuste anual faz parte da dinâmica dos contratos de locação, mas precisa respeitar as condições acordadas entre as partes. Mais do que observar o percentual divulgado pelo IGP-M, é necessário analisar o contrato, o contexto do mercado imobiliário e as possibilidades de negociação. Conhecer o índice previsto e entender a data de correção ajuda o inquilino a verificar se o valor cobrado está correto e permite que proprietários e locatários busquem soluções equilibradas para manter a locação financeiramente viável.

*Daniel Claudino é especialista em mercado imobiliário