Operação em Goiás mira grupo suspeito de sonegar R$ 132 milhões e fraudar licitações
Ação do Cira-GO cumpriu sete mandados de busca em Goiânia e Goiatuba
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Contrabula para investigar uma organização empresarial suspeita de sonegação fiscal, corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no setor de medicamentos e materiais hospitalares.
A operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão, sendo seis em Goiânia e um em Goiatuba. A Justiça também determinou o sequestro e a indisponibilidade de bens, ativos financeiros e valores mobiliários ligados aos investigados.
De acordo com as apurações, o grupo econômico investigado acumulou um passivo tributário de aproximadamente R$ 132,4 milhões perante o Estado de Goiás.
A ofensiva é conduzida pelo Grupo Especializado de Recuperação de Ativos (GRA-Cira), da Polícia Civil de Goiás, no âmbito do Cira-GO.
Investigação começou após fiscalização de distribuidora hospitalar
As investigações tiveram início a partir da fiscalização de uma distribuidora de produtos hospitalares. Segundo o Cira-GO, a empresa teria omitido a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e deixado de registrar notas fiscais eletrônicas para evitar o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A análise dos documentos e das movimentações empresariais levou os investigadores a identificar uma estrutura mais ampla, formada por diversas empresas que, apesar de possuírem registros distintos, atuariam de maneira coordenada.
Grupo utilizaria pelo menos 47 empresas
Segundo as investigações, a organização funcionaria sob um mesmo núcleo familiar e de comando, por meio de uma estrutura societária composta por pelo menos 47 pessoas jurídicas.
As empresas atuavam formalmente em diferentes segmentos, incluindo distribuição de medicamentos, holdings, construção civil, atividades agropecuárias e restaurantes. Para os investigadores, no entanto, elas integrariam um mesmo conglomerado empresarial.
O suposto esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas, a transferência de dívidas tributárias para empresas sem patrimônio e a distribuição de lucros entre outras pessoas jurídicas do grupo.
Nas contratações públicas, empresas ligadas ao mesmo núcleo teriam simulado concorrência em processos licitatórios para manter contratos sob seu controle. As apurações também apontam suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos.
Ainda conforme o Cira-GO, o grupo utilizaria pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, além de alternar frequentemente os integrantes dos quadros societários. Também teria incluído documentos de terceiros em registros empresariais sem autorização ou conhecimento dos titulares.
Justiça determina bloqueio de bens e valores
Além dos mandados de busca e apreensão e da quebra de sigilo telemático de dispositivos eletrônicos, a Justiça autorizou o bloqueio de contas bancárias, aplicações financeiras, imóveis, planos de previdência, veículos e bens de luxo.
A medida busca garantir a recuperação dos valores relacionados ao prejuízo investigado e foi determinada até o limite de R$ 132.379.341,49.
A Operação Contrabula busca reunir provas sobre a estrutura empresarial investigada, identificar os responsáveis pelas supostas irregularidades e viabilizar a recuperação dos recursos devidos ao Estado de Goiás.
Leia mais:
Siga o Canal do O Hoje e receba as principais notícias do dia direto no seu WhatsApp! Canal do O Hoje.