A Polícia Federal (PF) revelou que um suposto esquema de espionagem ilegal, envolvendo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentou vincular os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Essa afirmação da PF baseia-se na interpretação de dois parágrafos especulativos encontrados em um documento que teria sido produzido no gabinete de um deputado federal.

O documento completo, obtido pela Folha de São Paulo e apreendido pela PF na sede da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em outubro do ano passado, durante a primeira operação relacionada ao caso.

O arquivo, parte de uma investigação da Abin iniciada em agosto de 2019, visa apurar um suposto uso de uma entidade pelo PCC e pelo Comando Vermelho. Ele contém uma série de apontamentos sobre a advogada Nicole Giamberardino Fabre e o Instituto Anjos da Liberdade.

Segundo a premissa da agência à época, criminosos estariam utilizando a ONG e a advogada para influenciar políticos e magistrados a derrubar, no STF, a portaria 157 do Ministério da Justiça, que estipulava restrições às visitas nos presídios federais.

Uma das especulações presentes no documento é sobre a nomeação de André Ribeiro Giamberardino, primo de Nicole, para a chefia de gabinete do então Ministério da Segurança Pública. O texto sugere a verificação se a nomeação de André coincidiu com o período em que Alexandre de Moraes ocupava o cargo de ministro, insinuando uma suposta vinculação deste com lideranças do PCC. No entanto, uma consulta ao Diário Oficial da União (DOU) mostra que André foi nomeado antes de Moraes assumir o ministério.

Outra menção no documento é feita a Gilmar Mendes, indicando que Nicole tem outro primo ligado a uma advogada cujo escritório estaria intimamente associado a Gilmar.

A PF está investigando a Abin desde março do ano passado, quando surgiu a informação de que a gestão Bolsonaro teria utilizado o software FirstMile para investigar ilegalmente adversários políticos. O inquérito já resultou em duas operações com prisões, uma em outubro e outra em janeiro.

Na mais recente operação, Moraes tornou pública sua decisão, reproduzindo trechos do relatório policial, com a interpretação dada pela PF ao documento relacionado à advogada Nicole. A PF alega que os arquivos apreendidos na sede da Abin demonstram uma “gravidade ímpar” e especula que a tentativa de vincular a imagem dos ministros do STF e outros deputados pode ter sido uma reação às ações realizadas pela PF no cumprimento de seu dever constitucional. Apesar das tentativas, Moraes, Gilmar e a PF optaram por não comentar o assunto quando procurados pela imprensa. O caso continua sendo investigado pelas autoridades competentes.