Durante exposição no 2º Workshop Regras Fiscais Subnacionais: Responsabilidade Fiscal Estadual, realizado nessa quarta-feira (17), em Goiânia, o chefe do Cluster Fiscal do BID, Gustavo Garcia, defendeu o  ajuste fiscal pelo ciclo econômico.

Apresentação

O economista, com ampla experiência internacional na área, destacou que é necessário manter uma política fiscal de monitoramento constante, mesmo nos tempos de bonança, para garantir uma poupança e a capacidade de investimento dos estados mesmo em tempos de crise. O tema da apresentação foi  A experiência internacional no estabelecimento de regras fiscais subnacionais.

Garcia defendeu que as regras fiscais dos governos subnacionais (no caso do Brasil, os estados) deve ser ajustada por um ciclo que requer a coordenação entre o governo nacional e os entes federados. Para ele deve haver uma correspondência entre as esferas para haver equilíbrio. Nesse ponto, ele destaca a necessidade de identificar de forma clara a responsabilidade e os papeis dos entes durante o ajuste. O esforço fiscal não deve ser isolado pelo ente federal ou pelos estaduais/subnacionais.