Sara Queiroz/Especial para O Hoje

Por falta de quórum, a Câmara Municipal de Goiânia está com dificuldades para aprovar o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Goiânia que modifica o período de trabalho dos vereadores na Câmara de Goiânia. De autoria do vereador Paulo Magalhães (SD), o texto pede que o recesso seja reduzido de 92 dias, como ocorre atualmente, para 45, distribuídos entre os meses de julho e dezembro. 

A última tentativa de votação do projeto ocorreu na quinta-feira passada, mas teve que ser adiada por falta de quórum qualificado, que exige a presença de 24 dos 35 parlamentares. Segundo Magalhães, a matéria já foi nove vezes para votação, mas não é levada adiante por falta de parlamentares. Ele avalia que se trata de boicote à sua proposta.

O principal impasse para a aprovação do projeto eram os períodos que seriam compreendidos nos recessos. O texto original exigia que os parlamentares trabalhassem até o dia 31 de dezembro e retornassem aos trabalhos no dia 15 de fevereiro, e no meio do ano trabalhariam até o dia 15 de julho, para retorno no dia 1º de agosto. Por conta das datas referidas e acatando pedido de parlamentares, Paulo Magalhães vai apresentar hoje emenda ao próprio projeto, modificando o período de recesso parlamentar para 55 dias, compreendidos entre os dias 22 de dezembro e 2 de fevereiro, e 16 de julho a 1º de agosto.

De acordo com Magalhães, o maior problema para a aprovação do projeto é o fato de os vereadores não quererem perder os recessos em pleno ano eleitoral. “Esse ano é o ano que quase ninguém quer vir trabalhar aqui, e eles também não querem perder esse tempo extra que teriam”, declarou.

Ele diz que a Casa devia ser moralizada e que os colegas deveriam achar normal ter apenas 30 dias de férias como todo trabalhador. O presidente da Câmara, Anselmo Pereira (PSDB), também disse que preferiria que o recesso fosse realizado em apenas 30 dias, 15 em janeiro e 15 em julho, e apresentou emenda ao projeto nesse sentido, que foi rejeitada mais tarde. “Nós queremos adaptar a Câmara de Goiânia aos procedimentos do Congresso Nacional e ao Senado Federal. Temos que ter menos de 50 dias de recesso”, declarou o tucano.

Para Anselmo, o problema para a aprovação é apenas a falta de quórum qualificado, mas acredita que os vereadores vão aprovar a porposta. O presidente também criticou a dificuldade para ter quórum no plenário, até mesmo para abrir a sessão, e deu sinalizou que pode cortar o ponto dos colegas faltosos.