O presidente da Assembléia Legislativa, Hélio de Sousa (DEM), assina na próxima quarta-feira, às 10h30, acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de Rio Verde, objetivando a transmissão da Rede Legislativa em TV digital naquela cidade.

O evento contará com a participação do presidente da Casa, deputado Helio de Sousa (DEM), do deputado Lissauer Vieira (PSB), representante do município e do presidente da Câmara de Rio Verde, vereador Iran Mendonça Cabral (PSD), além de outros vereadores e lideranças locais.

Para o deputado Lissauer, a iniciativa marca um momento importante na democracia e transparência da Casa e do país. “Essa instalação é muito importante para a sociedade. O canal vem mostrar não só a transparência mas também a abertura do trabalho dos deputados para o público”, avalia.

O presidente da Casa, Helio de Sousa também reconhece a importância da realização desse projeto, que já está em sua segunda etapa, a primeira instalação foi em Jataí. O convênio foi assinado com a Assembleia no dia 29 de fevereiro. “Até o final do nosso mandato, serão vinte canais instalados em municípios goianos, abrangendo cerca de 85% da população do Estado”, informou.

O democrata disse ainda que nada melhor para o Poder Legislativo do que a transparência, o que aumenta a responsabilidade do parlamentar e torna a posição muito mais gratificante.

Rede Legislativa

O Acordo de Cooperação Técnica especifica que Rede Legislativa é a transmissão em multiprogramação dos sinais das emissoras legislativas da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal. Desta forma, essas emissoras terão condições de integrar suas grades de programação, aproveitando e trocando conteúdos umas com as outras.

A Câmara Federal detentora do canal digital, consignado pelo Ministério das Comunicações, deverá ceder aos partícipes subcanalizações do canal em resolução padrão, na forma de multiprogramação de televisão digital, além de obter licenças necessárias para funcionamento das mesmas.

Já a Assembleia será a responsável pela condução do sinal de televisão digital da TV Assembleia até a torre de transmissão, além de responsabilizar-se pelo conteúdo inserido na subcanalização cedida pela Câmara, nos termos da legislação vigente.

A Câmara Municipal de Rio Verde deverá fazer a transmissão dos sinais de radiodifusão da televisão digital na cidade de Rio Verde, em conformidade com a legislação vigente, também caberá à Câmara de Rio Verde disponibilizar uma torre de transmissão naquela cidade, entre outras atribuições.