O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), e com os líderes partidários do Senado para definir os detalhes da próxima votação do processo contra a presidenta Dilma Rousseff no plenário da Casa.
Lewandowski é o presidente do processo contra Dilma, a última instância recursal para dirimir questionamentos em relação ao assunto e vai presidir a sessão de votação de pronúncia, na próxima terça-feira (9). Ele acertou com os líderes que a sessão ocorrerá a partir das 9h e terá intervalos a cada quatro horas até a votação.
A sessão começará com a apresentação de requerimentos e questões de ordem que serão apreciadas por Lewandowski e não poderão ter recurso ao plenário. Depois, será a vez do relator, senador Antonio Anastasia, apresentar seu parecer – que é a favor da pronúncia da presidenta por crime de responsabilidade.
Após a conclusão da leitura do relatório, começará a lista de oradores que vão falar até dez minutos cada. Ao final, será a vez de acusação e defesa fazerem suas sustentações por a

té 30 minutos, nesta ordem. Antes da votação do parecer, trechos dele poderão ser destacados para votação em separado.
Ficou combinado que cada partido político terá direito a apresentar até quatro destaques, propondo modificações no relatório. Em cada votação de destaque será concedido tempo de cinco minutos para dois senadores favoráveis e dois contrários. Todas as votações, tanto do relatório quanto dos destaques, serão nominais pelo painel do Senado. A aprovação se dará por maioria simples dos votos.
Se a pronúncia de Dilma Rousseff for aprovada no plenário do Senado, a presidenta irá a julgamento final no fim deste mês. Neste caso, a acusação será imediatamente notificada após a divulgação do resultado da votação, para apresentar o libelo acusatório (peça processual) em até 48 horas com o rol de seis testemunhas que deverão ser ouvidas no dia do julgamento.
A advogada de acusação, Janaína Paschoal, já informou que pretende se antecipar e entregar o libelo em 24 horas. Caso isso se confirme, começará imediatamente a contar o prazo de 48 horas para que a defesa de Dilma entregue sua contrariedade, também incluindo o rol de seis testemunhas que deverão depor a favor da presidenta.