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segunda-feira, 25 de novembro de 2024
STF

Ronaldo Caiado comemora condenação de autor que o caluniou

O escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister foram condenados a indenizar o senador goiano em R$ 500 mil

Postado em 12 de outubro de 2016 por Redação
Ronaldo Caiado comemora condenação de autor que o caluniou
O escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister foram condenados a indenizar o senador goiano em R$ 500 mil

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou nesta terça-feira (11/10) o escritor Fernando Morais e o publicitário Gabriel Zellmeister a indenizar o senador goiano em R$ 500 mil pela mentira publicada no livro “A Toca dos Leões”. O livro, editado em 2005, inventa que Caiado teria dito que as mulheres nordestinas deveriam ser esterilizadas. Logo após o lançamento da publicação, o parlamentar que é médico e casado com uma baiana, entrou com um processo contra Morais, Zellmeister e a editora responsável pela publicação. A editora Planeta, que publicou o livro, teve a indenização de R$ 1 milhão mantida pelo STJ.
 
 “São 11 anos de luta contra uma mentira que tinha o objetivo de mutilar a minha imagem, de comprometer a minha trajetória política. E hoje isso chega ao fim. É um momento importante porque resgatei a minha honra como pai, médico e político. Liberdade de expressão não combina com mentira. Liberdade de expressão precisa ser respeitada, mas não é arma para atacar a honra de ninguém. A mentira e o lucro não podem prevalecer sobre a verdade. Meus filhos foram expostos, minha família foi exposta, isso foi parar no Jornal Nacional, nas capas dos jornais, sofri representação no Conselho de Ética para cassarem o meu mandato na Câmara e foram ao STF contra a minha pessoa por causa dessa mentira”, comentou Caiado sobre a decisão relembrando que à época da publicação do livro foi alvo de um processo no Supremo Tribunal (STF) por discriminação bem como de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. 
 
O senador reforçou sua ligação e respeito que tem com os nordestinos e de seu compromisso ético como médico. “Minha esposa Gracinha é baiana, sempre tive ligações fortes com os nordestinos, tenho duas filhas com esse sangue. Como médico e pai, jamais falaria uma brutalidade dessa que publicaram nesse livro. Essa covardia deles doeu muito em mim, em meus filhos, familiares e amigos. Mas foi reparada pela justiça. Só que hoje  estou numa felicidade imensa porque ficou o exemplo de que se alguém ferir a honra alheia com mentiras e calúnias, tentando contaminar a liberdade plena de expressão, terá que responder severamente pelos seus atos”, concluiu.
 
Saiba mais

O Livro “A Toca dos Leões”, publicado em 2005, de autoria do escritor Fernando Morais, traz o seguinte trecho que teria sido, segundo autor, extraído de um relato do publicitário Gabriel Zellmeister: “O cara [Ronaldo Caiado] era muito louco. Contou que era médico e tinha a solução para o maior problema do país, 'a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos'. Segundo seu plano, esse problema desapareceria com a adição à água potável de um remédio que esterilizava as mulheres”.
 
Durante o processo movido por Caiado desde 2005, a justiça de Goiás atestou que a história era falsa e foi desmentida pelo próprio publicitário.
 
A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso do STJ, considerou que a gravidade das mentiras imputadas ao senador justifica a indenização: “O caráter gravemente ofensivo das informações falsas justificam a reparação do dano ao lado da indenização pecuniária […] Em que pese ser natural maior exposição por parte das pessoas públicas, não há espaço para que liberdade de informação se desvie para ofensas pessoais”, afirmou em seu voto. A condenação foi confirmada pelos outros quatro ministros da 4ª Turma do STJ: Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Raul Araújo e Luis Felipe Salomão.

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