Aécio Neves comunica desfiliação de Alexandre de Moraes do PSDB
Segundo Aécio, com isso, Moraes cumpre a previsão constitucional de não ser ligado a partido político para assumir a vaga no Supremo
O
presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) disse hoje (7) que
recebeu o pedido de desfiliação do partido das mãos do ministro licenciado da
Justiça, Alexandre de Moraes, recentemente indicado para o Supremo Tribunal
Federal (STF) pelo presidente Michel Temer. Segundo Aécio, com isso, Moraes
cumpre a previsão constitucional de não ser ligado a partido político para
assumir a vaga no Supremo.
“Posso
afirmar que, a partir de hoje, Alexandre de Moraes é um ex-tucano. Ele cumpre o
que determina a Constituição, desfiliando-se do PSDB, porque é incompatível que
um ministro da Suprema Corte seja filiado a um partido político”, disse o
senador.
Neves
defendeu o direito de o ministro ter sido filiado ao PSDB até hoje, o que tem
sido objeto de críticas de opositores. “Não é incompatível, nem condenável –
como já ocorreu com diversos ministros do Supremo – que antes de assumir a
função no STF ele pudesse ter também a sua militância partidária, o que é
saudável e benéfico à democracia”, completou.
Segundo
o presidente nacional do PSDB, com a expectativa de que a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seja instalada até amanhã às 10h, o
ministro poderá passar pela sabatina na CCJ até o dia 22. Em seguida, seu nome
será submetido ao plenário da Casa.
Indicações
no Senado
Aécio
Neves também informou que o PSDB decidiu indicar o senador Tasso Jereissati
(PSDB-CE) para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e o senador
Antônio Anastasia (PSDB-MG) para ser o vice-presidente da Comissão de
Constituição e Justiça do Senado.
A
presidência da CCJ caberá ao PMDB, mas até o momento os membros do partido
ainda não chegaram a um acordo sobre o nome a ser indicado. Pelo menos três
senadores peemedebistas disputam a vaga: Marta Suplicy (SP), Raimundo Lira (PB)
e Edison Lobão (MA).
Sobre
os boatos de que Anastasia estaria cotado para ficar com a vaga de Alexandre de
Moraes no Ministério da Justiça, Aécio Neves disse que a indicação caberá ao
presidente Temer, mas sinalizou que o colega não estaria interessado.
“Eu
sempre tenho uma cautela enorme em antecipar nomes para ministérios. Esse é um
assunto que cabe exclusivamente ao presidente da República. Mas o que eu posso
antecipar é que o senador Antônio Anastasia não tem se mostrado disposto a se
distanciar das suas atividades no Senado Federal. Foi o que ele me disse
ontem”, afirmou.
(Agência Brasil)