Ao anunciar nesta quarta-feira (8)  o reajuste do complemento dado a estados e municípios para o pagamento da merenda escolar, o presidente Michel Temer disse que em alguns meses vai pleitear novo aumento. “Ele (aumento) é fundamental para aqueles que utilizam a merenda”, afirmou. Este é o primeiro reajuste em sete anos – o último tinha sido em 2010.

Neste ano, o governo vai liberar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), R$ 465 milhões a mais, que beneficiarão 41 milhões de estudantes. O valor possibilitará reajuste de até 20% no valor diário por estudante.

O novo valor será pago a partir de fevereiro. “A merenda escolar forma melhor o ser humano. Alimentado, raciocina melhor e participa ativamente da sociedade”, disse Temer. “Fora a parte da responsabilidade fiscal, não deixamos de lado a responsabilidade social”, acrescentou.

Para este ano, o orçamento total para o programa é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,34 bilhão destinado à aquisição de alimentos procedentes da agricultura familiar. 

O reajuste foi feito com base na inflação do ano passado e foi inferior ao de 2010, quando os repasses para a merenda aumentaram 37%. Antes de 2010, o programa estava sem reajuste desde 2006. “É uma base de comparação que não procede, uma vez que corresponde a períodos diferentes”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Segundo o ministro, o reajuste já estava previsto no Orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso Nacional.

Complementação

O Pnae foi implantado em 1955. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (infantil, fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o Poder Público).

Pelo Pnae, a União transfere recursos a estados e municípios de acordo com a modalidade de ensino. O valor da complementação é repassado por aluno/dia, explica o Ministério da Educação. O maior reajuste dado este ano foi para os estudantes do ensino fundamental e médio, que receberam 20% no valor per capita diário. Esse grupo corresponde a 71% dos atendidos pelo programa. As demais etapas receberam reajuste de 7%.

Confira os reajustes da merenda por dia letivo para cada aluno, de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

Creches: de R$ 1,00 para R$ 1,07

Pré-escola: de R$ 0,50 para R$ 0,53

Escolas indígenas e quilombolas: de R$ 0,60 para R$ 0,64

Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: de R$ 0,30 para R$ 0,36

Ensino integral: de R$ 1,00 para R$ 1,07

Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: de R$ 0,50 para R$ 0,53 

(Foto: reprodução) (Agência Brasil)