Ao
lado do presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
disse hoje (21) que a recessão já terminou no Brasil e que o país está em
crescimento, com sinais sólidos de recuperação. Os dois participaram da reunião
da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.

No
encontro, Temer comentou a aprovação ontem (20), pela Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro, do projeto que permite a privatização da Companhia Estadual de
Águas e Esgotos (Cedae). Segundo o presidente, com a aprovação, o projeto deve
ser enviado ainda hoje ao Congresso, visando às contrapartidas dos estados para
receber recursos federais.

“Ontem,
a Assembleia do Rio de Janeiro permitiu, por meio da aprovação de um projeto, a
privatização da Cedae, que é um órgão importantíssimo, o que nos entusiasma
aqui, na área federal, a tentar aprovar um projeto que deverá chegar hoje ao
Congresso, disse o presidente. “Nós só podemos auxiliar a União se
tivermos essa conjugação: a lei federal, que autoriza as chamadas contrapartidas,
e a lei estadual,  fazendo as
contrapartidas, sob pena de incidirmos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que
seria política e economicamente desastroso para o governo federal”, acrescentou
Temer, durante a reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, no
Palácio do Planalto.

Segundo
Temer, o fato de a Assembleia Legislativa do Rio já ter aprovado a matéria
serve como exemplo para que a área federal possa também buscar a aprovação
dessa matéria no Congresso.

“Recessão
terminou”

Ao
abrir a reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil
dá “sinais sólidos de recuperação”, com a subida e a valorização da Bolsa de
Valores, o ganho de valores que tiveram o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale,
e com a queda do risco Brasil e do dólar.

“Tudo
isso é mensagem de confiança no ajuste e nas reformas que estamos fazendo. É um
apoio profundo às mudanças fundamentais. Todas as reformas disponibilizarão
recursos para a sociedade brasileira. Crescimento dos gastos geraria crise, não
fosse esse tipo de medida tomada”, afirmou.

De
acordo com o ministro, o Brasil hoje está crescendo. “O Brasil hoje já está
crescendo e essa recessão já terminou. É uma recuperação sólida, impulsionada
por medidas fundamentais. A PEC [proposta de emenda à Constituição] do Teto foi
impulsionadora desse crescimento, e a da Previdência, além de ser fundamental,
está no centro desse processo. A mensagem [a ser passada] é de que é mais
importante ter a segurança de que vão receber a aposentadoria do que a
expectativa de que vão se aposentar um pouquinho mais cedo ou tarde, gerando
insegurança no futuro”, disse Meirelles.

Sobre
a reforma tributária, o ministro afirmou que pretende reduzir em um quarto o
tempo de trabalho que é destinado ao pagamento de impostos. “Além de [o
sistema tributário] ser complicado, tem o problema do tempo gasto para pagar
imposto. O tempo médio é 2,6 mil horas por ano [de trabalho], pelas empresas,
só para conseguir pagar. Com todas essas medidas que estão sendo tomadas, será
possível reduzir esse tempo para menos de 600 horas”.

(Agência
Brasil)