A Defensoria Pública do Distrito Federal, em
parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal, o
Ministério dos Direitos Humanos a sociedade civil, promoverá na terça-feira
(16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do
metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A
ação é destinada apenas para pessoas trans residentes no Distrito Federal.

A mobilização ocorre a partir da iniciativa de
movimentos sociais que se reuniram junto à Defensoria Pública para minimizar a
burocracia que envolve o processo de retificação de nome e a adequação de
gênero, tendo em vista que, mesmo sem uma lei específica, a Justiça não mais
exige a mudança de nome através apenas da mudança de sexo por meio cirúrgico.

“O tema é delicado e o segmento LGBT [Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros] é estigmatizado,
sofrendo muitas descriminação, tanto pela orientação sexual, quanto pela
identidade de gênero. Por isso, a Defensoria Pública do DF tomou a iniciativa
de promover o segundo mutirão em parceria com várias instituições”, disse a
subdefensora pública-geral do DF, Karla Núbia. Para Karla, ações como esta são
importantes para trazer visibilidade, dar empoderamento e poder fornecer a
orientação necessária para que eles possam usar seus direitos.

Para quem quiser participar do mutirão, o Creas
informa que é necessário fazer um cadastro no site antes de comparecer ao
local. Para se cadastrar, basta preencher o formulário, agendar o horário e
providenciar cópias dos documentos requeridos.

A Defensoria Pública formou uma força de trabalho
composta por defensores, servidores e colaboradores, além do apoio de diversos
grupos ligados ao movimento LGBT, para atender todas as pessoas que fizerem as
inscrições. A expectativa que o mutirão atenda até 150 pessoas.

No espaço externo da estação 114 sul vão ter ainda
rodas de conversa, testagem de vírus HIV por fluído oral para todos que passarem
no local, apresentações culturais – música, dança do ventre e teatro. O Núcleo
de Iniciais, que fica nesta estação do metrô, vai funcionar exclusivamente para
atender a comunidade trans no dia 16, nos outros dias as atividades voltam a
funcionar normalmente.

A ação tem o apoio dos grupos Instituto Brasileiro
de Transmasculinidade (Ibrat), Elos, Livres e Iguais, Casa dos Direitos,
Universidade de Brasília (UnB), Estruturação do Grupo LGBT de Brasília, Mães
pela Diversidade, #123Testando, Rexistir e Amizade Juntos.

(Agência Brasil)