Nesta terça-feira (12), em São Paulo, ocorre a reunião técnica
dos Programas de Cidadania Fiscal no Brasil. O encontro será na sede da Secretaria
da Fazenda (Sefaz) paulista e a abertura está marcada para começar às 9h. O
representante goiano é o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria
de Estado da Fazenda de Goiás, Leonardo Meneses, que apresentará a Nota Fiscal
Goiana. Cada Estado que tem programa semelhante apresentará o resumo e as
expectativas dos mesmos.

Instituída em dezembro de 2014, a Nota Fiscal Goiana tem hoje
mais de 320 mil inscritos, já premiou mais de 2 mil consumidores, com valor
total que ultrapassa os R$ 9,6 milhões em prêmios em dinheiro. Além de fazer o
cadastro, é necessário que o participante peça o CPF nas notas fiscais nas
compras no comércio varejista. Cada R$ 100 em compras equivale a um bilhete
eletrônico.

O auditor fiscal também falará das mudanças implementadas
pela Sefaz. Nos dois primeiros anos do programa – 2015 e 2016 – eram 40
premiados, mensalmente, que dividiam prêmios no valor total de R$ 282 mil
(valor bruto), além de prêmio extra de R$ 1 milhão em dezembro. Em 2017, a
quantidade de premiados passou para 151 como forma de democratizar a
participação dos consumidores e o valor total subiu para R$ 300 mil (valor
bruto), mantendo o prêmio extra de R$ 1 milhão.

Leonardo Meneses destaca que o programa também concede
desconto no valor do IPVA. Para 2018, o percentual de desconto varia de 5% a
10% conforme a quantidade de bilhetes acumulada pelos inscritos.

Outra inovação instituída este ano foi o prêmio social.
Mensalmente, uma instituição filantrópica é indicada para receber um prêmio de
R$ 50 mil. Ganha aquela escolhida, previamente ao sorteio, pelo ganhador do
prêmio principal – de R$ 200 mil (valor bruto). “Será um momento para
apresentarmos o sucesso da Nota Fiscal Goiana e também para troca de
experiências com Estados como São Paulo, Paraná, Alagoas e vários outros que
têm programas semelhantes” pontua Leonardo. 

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