Os royalties do petróleo e participações especiais pagos à
União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando
R$ 26,89 bilhões. O dado consta de pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de
Infraestrutura (CBIE), com base em informações da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para este ano, o diretor do CBIE, Adriano Pires, estima que o
crescimento da arrecadação de royalties e participações continuie. A estimativa
é que o aumento fique em torno de 20%, disse Pires hoje (24) à Agência Brasil.
O royalty é o valor pago pelas empresas sobre a produção de petróleo e depende
de três variáveis: preço do petróleo, produção e taxa de câmbio.

“A principal explicação para o crescimento dos royalties em
2017 em relação a 2016 é o preço do barril de petróleo que, em 2017, voltou a
apresentar uma média próxima de US$ 60 o barril”, disse Pires. Em 2016, a média
ficou em cerca de US$ 53 o barril.

A produção de petróleo interna também contribuiu para o
crescimento da arrecadação. A Petrobras, que continua sendo a principal
produtora no Brasil, superou a meta que havia estabelecido no início do ano de
2,07 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), atingindo o recorde histórico
de 2,15 milhões de bpd. “Isso também ajudou”.

Projeção

No cenário traçado para 2018 pelo CBIE, o preço do barril do
petróleo no mercado internacional vai continuar alto, em torno de US$ 60 o
barril, “mas não vai ter um crescimento tão grande como teve de 2016 para 2017.
A produção, a gente acredita que continua crescendo um pouco. O que a gente
acha para 2018 é que vamos continuar tendo uma expansão dos ‘royalties’ e
participações não tão acentuada mas, de qualquer forma, a gente está prevendo
um ciclo no Brasil, nos próximos quatro ou cinco anos, de um crescimento da
arrecadação de ‘royalties’ no país”.

De acordo com a análise, o petróleo está entrando em um ciclo
de alta, com média de preço de US$ 70 para os próximos quatro ou cinco anos.
Também em função da nova política de petróleo no Brasil e da Petrobras, com
Pedro Parente à frente, o CBIE prevê crescimento da produção de petróleo no
país. A perspectiva é de retorno da arrecadação de royalties que vai ajudar
muito estados e municípios produtores, em particular o Rio de Janeiro, que
enfrenta  fiscal sem precedentes.

Em relação ao câmbio, a expectativa é que não haverá
desvalorização forte do real frente ao dólar nos próximos anos, porque a
economia brasileira está voltando a crescer, da mesma maneira que o petróleo
está elevando preço e produção. O CBIE trabalha com um aumento do Produto
Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, da
ordem de 3% este ano.

Adriano Pires afirmou que, salvo se acontecer um evento
extraordinário, o câmbio tende a entrar em uma certa estabilidade nos próximos
anos, com cotação entre R$ 3 e R$ 3,20, “principalmente se a gente eleger, em
2018, um presidente de centro”. Caso isso ocorra, a variável câmbio não vai
ajudar nem prejudicar no cenário econômico. “O câmbio vai continuar estável e
pode até ser que o real se valorize frente o dólar”, apostou.

O diretor do CBIE reforçou que o que vai influenciar no
crescimento do ‘royalty’ é o preço do barril elevado no mercado externo e a
ampliação da produção. Pires observou ainda que as participações especiais
também ajudaram para o aumento da arrecadação em 2017. Os campos de produção do
pré-sal, que produzem atualmente cerca de um milhão de barris por dia, o
equivalente à metade da produção nacional, foram leiloados no governo Fernando
Henrique Cardoso, quando não havia regime de partilha. “Esses campos hoje pagam
‘royalties’ e PE. Por isso, também cresceu muito (a arrecadação)”, concluiu
Pires.

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Click Estudante)