Lucas de Godoi* 

O governador José Eliton destacou nesta sexta-feira o índice tributário do ICMS sobre o diesel. Ao responder questionamentos de um assunto que dominou o noticiário nas últimas semanas, os impostos dos combustíveis, Eliton disse que o imposto em Goiás é o quarto menor do País e reforçou a importância dos tributos para a manutenção do Estado. Ele ainda enalteceu a saúde financeira das contas públicas. 

“Se o Estado reduzir a alíquota do ICMS sobre o diesel em apenas 1%, nós teremos uma queda na arrecadação da ordem de R$ 100 milhões por ano. E como iríamos repor essa perda?”, questionou José Eliton em entrevista à rádio Interativa de Goiânia.

A alíquota praticada no estado é de 16% e, segundo o governador, 2% do valor arrecadado é investido na melhoria das rodovias e também no Protege – programa de prevenção contra o roubo de cargas nas rodovias estaduais. Ainda tratando dos números, ele informou que 25% de toda a arrecadação tributária do Estado são provenientes do ICMS dos combustíveis.

“Neste tema não vale populismo, bravata, jogar para a plateia. Cabe responsabilidade no trato com a coisa pública”, desabafou, criticando os que querem fazer proselitismo com o tema, que ficou em alta depois da greve dos caminhoneiros. 

Depois de reafirmar que “seria uma irresponsabilidade fazer discurso populista, dizendo que vai diminuir o ICMS sem observar o equilíbrio das contas públicas”, ele declarou-se favorável a uma ampla reforma tributária, capaz de garantir a diminuição da carga tributária como um todo. 

Ele ainda negou que o Estado esteja enfrentando crise na arrecadação e ameaça de atraso em seus pagamentos. “A saúde financeira do Estado, apesar das dificuldades causadas principalmente pela paralisação dos caminhoneiros, que derrubou a nossa arrecadação em cerca de 30%, está controlada. Temos dificuldades como todos os Estados têm, mas estamos adimplentes e vamos continuar dessa forma”, garantiu.

Outras pautas

José Eliton também abordou um tema de interesse comum, a Segurança Pública. De acordo com ele, há uma programação sendo feita para se definir datas para a realização dos concursos da Policia Militar. Mas sinalizou que isso não ocorrerá antes das eleições de outubro. Ele explicou que “há impedimento legal de se fazer homologação de concurso a partir do dia 7 de julho. Portanto, seria inócuo do ponto de vista prático fazer concurso agora”.

Já sobre a remuneração dos policiais militares do Estado em início de carreira, ele disse que a média salarial dos policiais de Goiás é a segunda melhor do País, só perdendo para os profissionais do Distrito Federal, cuja folha é custeada pelo Governo Federal.

“Em Goiás, um oficial recebe entre R$ 12 e R$ 13 mil; um coronel chega receber mais de R$ 30 mil. Aquele que está na primeira categoria, que se resume ao período probatório e à formação na academia, já passa para a remuneração básica de R$ 3,7 mil além das horas virtuais. Não existe nenhum salário de R$ 1,5 mil em Goiás, mesmo porque já incidiram aumentos sobre ele. Hoje o salário base é da ordem de R$ 1,8 mil que, somado à hora virtual, o eleva para até R$ 2,5 mil”, detalhou.

José Eliton justificou o modelo de remuneração dos policiais adotado pelo Governo do Estado. “Fizemos desta forma porque era preciso equalizar a necessidade de aumento do efetivo com a capacidade financeira do Estado. Foi uma proposta feita pelo então presidente do Tribunal de Justiça, Leobino Chaves, pelo então procurador de justiça do Estado, Mauro Machado, durante reunião com a força tarefa de segurança pública com o ex-governador, Marconi Perillo e eu. Foi uma forma que buscamos para aumentar o efetivo. Hoje temos mais 2,5 mil policiais nos serviços de rua”, explicou.

Indagado também sobre o pagamento do piso salarial dos professores, Eliton declarou que entre hoje e a semana que vem irá anunciar as bases de um acordo formalizado entre as representações dos professores com a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda, detalhando as datas de quitação. 

A qualidade de atendimento do Hospital de Urgências de Goiânia – HUGO – também esteve na pauta da entrevista. Para o governador, “há na verdade a tentativa de alguns setores em querer atacar o modelo de gestão das unidades hospitalares do Estado”. Ele recordou que o secretário de Saúde, Leonardo Vilela, esteve no Hugo mostrando a realidade vivida pelo hospital, o mesmo feito por uma emissora de televisão. “Convido a todos que visitem o Hugo, conversem com as pessoas internadas e constatem a realidade”, defendeu. (*Especial para O Hoje)