Governo quer reforma do setor de gás e energia
Plano está sendo feito em parceria com Petrobras e ANP, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que o governo vai apresentar, até junho, um programa para reformar o setor de gás natural do país. Durante café da manhã com jornalistas, o almirante destacou que o programa, batizado de Novo Mercado de Gás, não vai integrar o Gás para Crescer, lançado no governo de Michel Temer.
De acordo com o ministro, o programa está sendo delineado em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A proposta é reduzir os custos da energia no país.
“Estamos conversando com todos esses setores. Não sei se será uma redução de 50% [percentual citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes] no custo da energia. É muito difícil quantificar isso no momento em que nos encontramos. Mas é importante ter um custo de energia que permita às empresas se tornarem cada vez mais competitivas.”
Durante a conversa com jornalistas, Albuquerque disse ainda que pretende definir até junho o modelo de capitalização da Eletrobras para, então, iniciar o que chamou de ações concretas. Há, segundo o ministro, poucas possibilidades estudadas. Se algum ativo da estatal tiver de ser privatizado, isso deve acontecer ocorrer em 2019.
“Não existe ainda um modelo fechado. E também, em relação a prazo, a intenção do governo é findar esse processo neste ano de 2019.”
Arrecadação
A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 5,36%. É o maior resultado da série histórica desde o Plano Real, em 1995.
As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 112,957 com aumento real de 5,46%.
De janeiro a fevereiro, a arrecadação somou R$ 275,487 bilhões, com crescimento real de 1,76%. As receitas administradas pela Receita chegaram a R$ 263,255 bilhões, com aumento real de 0,99%. As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 12,233 bilhões, com crescimento de 21,81%. (Agência Brasil)
