Tofolli recua e determina que Petrobras abasteça navios iranianos
Decisão ocorreu no mesmo dia em que juristas protocolaram pedido de impeachment do presidente do STF no Senado. Foto: Reprodução.
Jorge Borges
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em decisão nessa quarta-feira (24), determinou que a Petrobras forneça combustível aos dois navios iranianos que estão parados há semanas no Paraná. Ontem, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros, mas a empresa brasileira alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida.
No início do mês, a companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar. No entanto, nessa quarta-feira, em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a empresa brasileira fornecer o combustível.
Impeachment
Também nesta quarta-feira (24), os advogados Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema e o desembargador aposentado Laércio Laurelli protocolaram um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O argumento é de que o ministro teria cometido 59 crimes de responsabilidade no cargo, envolvendo suspeição em julgamentos ou quebra de decoro.
De acordo com documento, o presidente da Corte teria cometido crime 23 vezes por ser suspeito em causas, uma vez por negligência no cumprimento dos deveres do cargo e outras 35 vezes “por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decorro nas funções de ministro do STF”.
Segundo a denúncia, Toffoli seria ainda a figura central de um esquema de corrupção envolvendo, entre outras figuras, o ex-presidente Lula, lideranças do Partido dos Trabalhadores e o também ministro Gilmar Mendes. “Dias Toffoli afrontou a dignidade da Justiça”, escreve Carvalhosa no pedido. “Os efeitos da sua decisão não têm precedentes, somente vista em ditadores violentos e inescrupulosos”, afirma o jurista.
O pedido de impeachment de ministros do Supremo é submetido ao Senado, que instala uma comissão especial para avaliar, votar e enviar a denúncia ao plenário. Para derrubar um membro da corte em definitivo, são necessários dois terços de votos favoráveis dos 81 parlamentares da Casa.
