Samuel Straioto

Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro
(PSL), enviou ao Congresso Nacional proposta de um novo Pacto Federativo e
ainda outros pacotes que terão reflexos nas finanças de estados e municípios.
Um dos pontos mais polêmicos é a possível extinção de municípios com pouca população
e baixa arrecadação. O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Major
Vitor Hugo (PSL), explicou a reportagem de O Hoje, que não há “apego” do
governo quanto a extinção de municípios.

O deputado explicou que a proposta não foi elaborada somente
pelo governo, mas também contou com o apoio de senadores, e um senador foi o
responsável por destacar a extinção de municípios. Major Vitor Hugo disse que o
governo não tem apego a este ponto e que pode ser excluído do projeto.

“Essa questão da possível extinção de municípios ainda é
muito incipiente, não foi algo que o governo inseriu na proposta. A proposta
foi construída pelo governo, com o apoio de alguns senadores e isso foi
inserido por um senador. O governo não tem apego a essa proposta, vai discutir,
se o parlamento chegar a conclusão, em contato com os prefeitos e governadores,
o que não é o caso de levar para frente, isso pode ser facilmente derrubado”,
declarou.

Descentralização

“Mais Brasil, Menos Brasília”, esse foi um slogan destacado
pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral do ano passado. Para Major
Vitor Hugo, a proposta de descentralização do Pacto Federativo, faz parte do
debate levantado ainda na campanha.

“O objetivo do nosso presidente é como ele disse na
campanha, diminuir Brasília e aumentar o Brasil, a ideia nossa é descentralizar
mais de R$ 450 bilhões que hoje ficam centralizados na União para que Estados e
Municípios possam fazer com que as políticas públicas de Saúde, Educação e
Segurança seja automaticamente realizadas e não dependam de senadores,
deputados e até mesmo do presidente da República”, afirmou o deputado.