Eduardo Marques*

O período de solicitação de vagas para o ano letivo de 2020 na Rede Pública Estadual de Ensino começa a partir de 16 de dezembro. Entre os dias 16/12/2019 a 07/01/2020, as pessoas interessadas em ingressar em unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverão solicitar a vaga pela internet.

Este serviço é destinado apenas para novos alunos, que compreende alunos oriundos de outras Redes de Ensino (Municipal, Federal e Privada), alunos de outros estados ou alunos que deixaram de estudar, sendo necessário ter em mãos: Nome completo do aluno, nome completo da mãe ( ou responsável), CPF do aluno, data de nascimento, etapa, série e turno desejados, opções de escolas (se possível três), o munícipio da escola que deseja estudar (obrigatório), telefone para contato e e-mail.

Para garantir o acesso ao sistema de solicitação de vagas, as escolas e as sedes das Coordenações Regionais de Educação (CREs) terão suas estruturas de informática à disposição das famílias que não têm acesso à Internet, assim auxiliando os pais, responsáveis e estudantes a efetuarem a solicitação de vaga.

Renovação de Matrícula e Transferência por Interesse Próprio (TIP)

Para aqueles que já estudam em uma escola estadual e desejam permanecer na mesma escola em 2020, o estudante (maior de 18 anos) ou o responsável, deve fazer a Renovação da Matrícula, presencialmente na Unidade Escolar, no período compreendido entre 16/12/2019 a 7/1/2020. Os alunos que não renovarem a matrícula no prazo estipulado irão concorrer vaga com os novos alunos, não tendo a garantia de vaga na mesma Unidade de Ensino.

Os alunos que estudam numa Unidade Estadual e por algum motivo desejam transferir para outra Unidade Estadual deverão solicitar a TIP, presencialmente na Unidade Escolar, no período, entre 16/12/2019 a 7/1/2020.

Efetivação da Matrícula de Alunos Novos

Após o período de Solicitação de Matrícula, o estudante ou o responsável deverá entrar no site, no período de 20/01/2020 a 29/01/2020 para verificar em qual Unidade foi alocado e comparecer na Escola para a efetivação de sua matrícula.

No ato da Efetivação de matrícula, os estudantes precisam apresentar documentos pessoais (CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de endereço e comprovante de escolaridade (histórico escolar, declaração de aprovação ou declaração de cursando).

Ano letivo de 2020

Segundo o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), o Ano Letivo de 2020 está previsto para começar no dia 27 de janeiro, com o acolhimento e planejamento das atividades nas unidades escolares, e início das aulas no dia 30/01/2020. 

*Com informações da Governadoria