Assembleia aprova PEC da Educação em segunda votação
Pela proposta, a UEG não terá mais o orçamento independente de 2% e passa a integrar ao total anual da educação, que é de 25% – Foto: Reprodução.
Nielton Soares
A Assembleia Legislativa (Alego) concluiu, na tarde desta quinta-feira (5), a aprovação definitiva da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Educação, por 28 votos a 6. A primeira votação aconteceu na quarta (4).
Por ser uma emenda constitucional, o texto não dependerá de análise do governador Ronaldo Caiado (DEM), a promulgação será feita pela própria Casa. A proposta incorpora o orçamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG) no total anual disponibilizado para a educação (25%). Individualmente, a instituição conta com a verba própria de 2%.
O projeto foi elaborado pelo deputado estadual Vinícius Cirqueira (Pros) e contemplou uma emenda aditiva de Álvaro Guimarães (DEM), incluindo UEG no orçamento da educação. Cirqueira esclareceu que a PEC retira o orçamento da educação do teto de gastos.
Contrários
Votaram contra a PEC os deputados Claudio Meirelles (PTC), Helio de Sousa (PSDB), Talles Barreto (PSDB), Lêda Borges (PSDB), Lucas Calil (PSD) e Adriana Accorsi (PT). O discurso mais duro da oposição foi declarada por Meirelles, que disse ser uma maldade dos colegas deputados terem aprovado o projeto.
