As contas públicas fecharam o mês
de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou nesta segunda-feira (29),
em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas
maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do
governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é
explicado pelos efeitos da pandemia de Covid-19 na economia. Em maio de 2019, o
déficit primário ficou em R$ 14,7 bilhões.

“O déficit de maio é explicado,
principalmente, pela redução significativa na arrecadação, combinada com o
aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à
crise de Covid-19, bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e
pensionistas”, disse o Tesouro, em relatório.

Acrescentou que, em relação a
maio de 2019, o resultado primário no mês passado foi influenciado pela redução
real (descontada a inflação) de 41,6% na receita líquida e pelo crescimento
real de 68% na despesa total.

A diminuição da receita líquida
no mês decorre principalmente do adiamento do prazo para pagamento de tributos
estimado de R$ 29,9 bilhões e pela redução de R$ 2,4 bilhões referente à
diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a zero em empréstimos.
Esse imposto não será cobrado no período de abril a junho.

No caso das despesas, o Tesouro
destaca as medidas de combate à crise gerada pela covid-19, que somaram R$ 53,4
bilhões em maio.

“Destaque para o auxílio
emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade social (R$ 41,1 bilhões),
o Benefício Especial de Manutenção do Emprego e Renda (R$ 6,5 bilhões) e as
despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 4,4
bilhões)”, explicou o Tesouro.

O órgão também destacou que os
benefícios previdenciários tiveram crescimento de 54,2% em termos reais (R$
26,2 bilhões) devido, principalmente, à antecipação do pagamento de 13º de
aposentadorias e pensões.

Resultado acumulado

De janeiro a maio, o déficit
primário chegou a R$ 222,5 bilhões, ante um déficit de R$ 17,5 bilhões no mesmo
período de 2019. “Em termos reais, no acumulado até maio, a receita líquida
anotou redução de 15,9%, enquanto a despesa cresceu 20,8%”, ressaltou o Tesouro.

Nesse período, o adiamento de
pagamento de tributos é estimado em R$ 65 bilhões, enquanto a diminuição do IOF
– Imposto Sobre Operações Financeiras – totalizou R$ 3,9 bilhões.

Segundo o Tesouro, do lado da
despesa, até maio de 2020, os gastos realizados com as medidas de combate à
crise gerada pela covid-19 somaram R$ 113,8 bilhões, de um total de R$ 404,2
bilhões aprovados até o fim de junho.

“É importante destacar que os
programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19 são
temporários, com execução concentrada no trimestre de abril a junho”, finalizou
o Tesouro. (Agência Brasil)