Eduardo Marques

O juiz eleitoral Leonardo Aprigio Chaves determinou neste domingo (22) que sites e redes sociais retirem vídeos de conteúdo considerado ofensivo do senador Jorge Kajuru (Cidadania) contra o candidato à prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso (PSD). Segundo o magistrado, as manifestações ultrapassam “os limites da liberdade individual de expressão do Representado”. Nas imagens, o senador chama o prefeitável de “coveiro”. Kajuru afirmou que vai recorrer da decisão. 

“Em uma análise perfunctória dos documentos de comprovação que instruem a presente, denota-se que as postagens impugnadas trazem conteúdo que ultrapassa os limites da liberdade individual de expressão do Representado, infringindo, inclusive, a norma do art. 242 do Código Eleitoral, já que emprega meio publicitário que pode ocasionar estado mental, emocional ou passional ao eleitor, podendo induzi-lo erroneamente, situação que impõe a restauração do equilíbrio”, entendeu o Leonardo.

Assim, o juiz decidiu, liminarmente, que os sites e redes sociais WhatsApp, Facebook, Google, Instagram e Youtube removam os vídeos no prazo de 24h, bem como bloqueiem e tornem indisponível as publicações localizadas nos endereços informados na petição inicial. O descumprimento gera multa de R$ 5 mil por dia.

O magistrado lembrou, ainda, que a legislação eleitoral não visa coibir a liberdade de informação, mas evitar abusos. “A propaganda na internet, seja positiva ou negativa, também sofre restrições, quando inobservada a norma.”

Reação

O senador Jorge Kajuru disse que irá recorrer da decisão, mas que se for o caso, e, tiver de excluir gravará outro. Ele alega ter imunidade parlamentar e cita o artigo 53 da Constituição Federal. “Eu espero que a Justiça goiana obedeça a Justiça brasileira onde o artigo 53 da Constituição te dá liberdade total enquanto você tem imunidade parlamentar para falar desde Vanderlan ao Bolsonaro. Eu estou obedecendo a Justiça, eu não tô fora da lei.”

O parlamentar justificou que fez o vídeo porque uma parcela da população pensa igual a ele. “[Vanderlan] está desperado. Ele fez uma reunião com a equipe dele e a equipe dele falou que o meu vídeo destruiu ele. E o meu vídeo tem que destruir realmente um bandido como esse, que deseja a morte a outro, que é um coveiro mesmo. Deixa ele ir na Justiça e caso ele ganhe na Justiça eu volto e gravo outro vídeo. A Justiça vai tentar tirar do ar, eu gravo outro…”

O político não gostou da ilação que Vanderlan fez com relação ao estado de saúde de Maguito Vilela. “Dizer a verdade sobre um ser desumano, desprezível. Que é capaz de alimentar na população que o candidato está morrendo. TIpo assim: ‘vote em mim porque o outro vai morrer’. Chegamos a um ponto na política que não limites. Não é possível que alguém é capaz de fazer isso. Ele deveria fazer a campanha dele com as propostas dele e tudo… Agora, entrar num assunto desses? Falar que médicos acham que esses boletins do Maguito são boletins que o Maguito vai morrer?” 

O caso

O candidato a prefeito de Goiânia, Vanderlan Cardoso (PSD) questionou na última terça-feira (17) a forma de divulgação do estado de saúde de seu adversário, Maguito Vilela (MDB), internado com Covid-19 desde o fim de outubro e recentemente intubado. Para Vanderlan, a campanha rival está enganando o eleitor ao dizer que Maguito está bem quando, na verdade, não está.

“Está muito estranha a forma com que estão falando dessa doença dele, tentando passar que ele está melhorando. A gente sabe que a situação é muito complicada”, disse o candidato em entrevista à Rádio Sagres. “Vem essa lorota toda, essa conversa estranha. ‘Ele está bem’, ‘ele está bem’, mas vai ter que ser intubado de novo. Nós estamos vivendo em Goiás um estelionato eleitoral.

Vanderlan disse ver uma tentativa de causar comoção e acusou o filho de Maguito, Daniel Vilela, presidente do MDB de Goiás, de coordenar “essa tramoia toda” para “retomar Goiânia a todo custo”. “Todo mundo sabe o que ele [Daniel] quer ser: ele quer assumir o protagonismo”, criticou.

No fim da tarde, os perfis de Maguito nas redes sociais compartilharam uma nota de repúdio às declarações de Vanderlan. Daniel Vilela, que assina o texto, diz ter ficado “perplexo” e “indignado” com a fala do adversário, considerada um ataque “covarde” e “desumano”.

“Tentar reverter o resultado eleitoral com disseminação de mentiras sobre a saúde de um ser humano e sobre os princípios e valores de seus familiares, num momento tão delicado como passamos, é algo que não esperávamos de alguém que se diz cristão. É uma face do candidato Vanderlan que desconhecíamos e repudiamos”, diz a nota.