O Ministério das Comunicações é comandado por Juscelino Filho, que afirmou nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, está sob investigação. A apuração é para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico.

“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]”, afirma o ministro.

Juscelino adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil. A empresa é provedora de internet de alta velocidade via satélites, propriedade do bilionário Elon Musk – também dono da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

Leia mais: Matheus afirma que prefeitura deve optar por empresas locais na contratação de serviços e produtos

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o chefe da pasta de comunicação Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa.

Com informações da Agência Brasil