Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos ontem (21) em Aparecida de Goiânia e Valparaíso de Goiás em Operação da Polícia Civil (PC-GO) contra a pirataria on-line e violação dos direitos autorais. A ação faz parte da quarta fase da Operação 404. Uma pessoa foi presa, suspeita de manter plataformas de streaming clandestinas.

A operação trata-se de uma mobilização internacional de autoridades. As anteriores aconteceram em 2019, 2020 e 2021 e resultaram em centenas de sites e aplicativos de pirataria fora do ar. No Estado, a PC estima que existam cerca 20 mil usuários atuando nesse tipo de serviço ilegal. O delegado responsável pela operação, Davi Freire, informa que três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta etapa em Aparecida de Goiânia e três em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.

Ele explica que objetivo das ações é combater o crime de violação de direitos autorais e pirataria. “Eles forneciam acesso a plataformas clandestinas nas quais os usuários tinham acesso ao conteúdo”, que incluía filmes, seriados, músicas e canais fechados, detalha o delegado. Os suspeitos teriam cobrado cerca de R$ 30 por mês para que as pessoas pudessem ter acesso às plataformas. Destes links utilizados, dois já foram retirados do ar. O jovem preso continua detido, mas ganhou direito ao pagamento de fiança. As investigações continuam.

A Operação 404 iniciou em 2019 e já se encontra na quarta fase. A primeira etapa ocorreu em novembro de 2019. 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 12 estados. Houve o bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo. Já em novembro de 2020, 25 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dez estados. 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados. Na 3ª etapa da operação, em julho de 2021, 08 estados participaram. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.

Internacional

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-GO), a ação integrada no combate à pirataria online ocorre com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit), Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

As polícias civis de 11 estados (AL, BA, ES, GO, MG, MT, PA, PE, RJ, RS e SP) realizaram buscas e apreensões, além do bloqueio de sites e aplicativos. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998). 

Suspeitos de tráfico são presos

Em outra operação, da Polícia Militar de Goiás (PM), 30 pessoas foram detidas em flagrante em um dia nesta semana. 11 foragidos da justiça foram recapturados, entre eles, uma mulher condenada por roubo a idoso. Oito armas de fogo e dezenas de munições de diversos calibres foram apreendidas. 

Em Goiânia, dois suspeitos de tráfico foram presos com quantidade significativa de drogas escondidas em uma oficina mecânica. A oficina fica no Conjunto Vera Cruz 2, na Capital. No local, a equipe do Comando de Missões Especiais, do Batalhão de Choque, prendeu dois homens com cerca de 12 kg de maconha, aproximadamente 4kg de cocaína, 2 porções crack, balança de precisão e celulares utilizados no crime. A prensa hidráulica também foi apreendida. O prejuízo estimado para o tráfico é de R$ 80 mil.