O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), trabalha para se manter na presidência da Casa, uma vez que a reeleição dele é contestada em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pelo Pros. Contudo, mesmo que ele “caia”, o grupo atual tem os votos para eleger o próximo líder da Casa.

A informação é de um interlocutor do grupo ligado ao presidente. Segundo esta pessoal, “a movimentação é para, em caso de anulação da eleição da mesa, ampliarem a participação na composição da própria mesa e das comissões”. Em tese, o colegiado teria, pelo menos, 28 membros.

Estariam fora do grupo: Leandro Sena (PRTB), Lucas Kitão (PSD), Ronilson Reis (Brasil 35), Gabriela Rodart (PTB), Anderson Bokão (PRTB), Igor Franco (sem partido) e Welton Lemos (Podemos), sendo os dois últimos recém-empossados. 

ADPF

A ADPF ainda precisa ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). Vale citar, a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu o recuo da ação. Apesar disso, reconheceu que foi ilegal a segunda reeleição de Policarpo. A Advocacia Geral da União (AGU), por sua vez, foi favorável a um novo pleito. 

No último dia 16, sem provocação, a Procuradoria Geral do Município (PGM) também se manifestou. Pela prefeitura, a PGM ficou ao lado do atual presidente da Casa. Ela afirmou ao Supremo que as decisões contrárias à reeleição devem ser aplicadas à Câmara dos Deputados e ao Senado. Acrescentou, depois, que os municípios devem gozar de autonomia suficiente para definir suas próprias regras locais.

A leitura após a iniciativa é de que a atitude foi tomada como sinal de bandeira branca por parte do paço em relação à Câmara. E que, claro, tem como pano de fundo a articulação do presidente.  “Uma mão lava a outra”, disse, timidamente, uma das fontes consultadas pelo O HOJE. E acrescentou: “o Paço precisa, e continuará precisando da Câmara em matérias importantes. Ainda que não apareça tanto nesse sentido, o Policarpo exerce papel crucial no que diz respeito à articulação com os vereadores”. 

A Câmara Municipal também se manifestou em relação ao processo. Lembrou, por sua vez, que a decisão contrária à reeleição veio depois do presidente já ter sido reeleito. A decisão citada é de novembro do ano passado. A reeleição de Romário, no entanto, ocorreu dois meses antes. 

Reaproximação dos Poderes

Em off, muitos avaliam, inclusive, que, por interesses mútuos, a cisão entre os Poderes foi minimizada nos últimos dias. De um lado estaria o presidente em busca de apoio do Executivo, do outro, o prefeito, que precisa, mais do que nunca, apaziguar o clima na Câmara e conta com a ajuda de Policarpo para isso. 

Assim, a fonte reforça que a situação, caso ocorra, manterá o mesmo grupo no poder. “A avaliação hoje, em suma, é que, mesmo se a terceira eleição for anulada, o grupo atual reúne as condições para eleger o novo presidente com o apoio do Paço.”

Vale lembrar, o prefeito Rogério Cruz tirou licença neste mês e contemplou o presidente da Câmara com quase dez dias na gestão de Goiânia. Na ocasião, Romário sancionou projetos importantes, como lei complementar ao Plano Diretor e a mudança do nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende. Esta segunda pauta gerou polêmica entre os comerciantes da via.

Ainda é cedo

Ao Jornal Hoje, um vereador fora do grupo de Policarpo disse que ainda está cedo para discutir a questão. “O cenário atual é de grupos nascendo. Ainda está muito nublado, então precisamos esperar a decisão do Supremo. Por enquanto é só hipótese.” Ele afirma, ainda, que é preciso saber, de fato, de qual lado estará o prefeito Rogério Cruz, caso realmente ocorram novas eleições.