TSE rejeita ação que questionou candidatura de Moro
Com isso, o ex-juiz poderá assumir uma cadeira no Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15/12) uma ação que questionava a candidatura do senador eleito Sergio Moro (UB-PR). Com isso, o ex-juiz poderá assumir uma cadeira no Senado.
Os ministros analisaram um recurso apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, que alegou que Moro não se filiou ao União Brasil do Paraná no prazo legal de seis meses antes das eleições – ou seja, 2 de abril de 2022.
O ex-juiz estava filiado até março no Podemos do Paraná, e no final do mês foi para o União Brasil de São Paulo. Sua transferência de domicílio eleitoral, no entanto, foi negada por falta de vínculo com São Paulo. Só então, em junho, Moro se filiou ao União Brasil do Paraná.
O relator do caso foi ministro Raul Araújo, que foi seguido por todos os ministros.
Moro foi eleito senador no Paraná com 1,9 milhão de votos na disputa ao Senado, o equivalente a 33%, e assumirá a cadeira que era de Alvaro Dias (Podemos).
O ex-juiz recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se manifestou pela rejeição do recurso.