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sexta-feira, 18 de outubro de 2024
prestação de serviços

DPE-GO realiza atendimento jurídico gratuito em Goiânia neste final de semana

Defensoria Pública oferece serviços gratuitos para a população vulnerável de Goiânia

Postado em 18 de outubro de 2024 por Vinicius Lima
DPE-GO
Atendimentos incluem regularização de guarda, pensão e investigação de paternidade | Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoverá uma ação de atendimento jurídico gratuito em Goiânia para pessoas em situação de vulnerabilidade neste fim de semana. A iniciativa acontecerá no Residencial Buena Vista IV, das 8h às 17h no sábado (19) e das 8h ao meio-dia no domingo (20).

O atendimento será realizado no campo de futebol localizado na Avenida Ademar Vicente Ferreira, onde os interessados poderão buscar orientação jurídica e solucionar questões diversas, como guarda de filhos, pensão alimentícia, divórcios e regularizações de documentos civis.

Para ser atendido, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF (ou CNH), comprovante de endereço atualizado e certidões de nascimento ou casamento. Caso o solicitante não tenha um comprovante de renda formal, outros documentos, como extratos de INSS, conta bancária dos últimos meses, contas de energia ou água, e cartões de benefícios sociais (como Bolsa Família) também poderão ser utilizados.

Serviços Disponíveis A DPE-GO oferece uma gama de serviços, incluindo:

  • Orientação jurídica geral
  • Regularização de guarda e pensão alimentícia
  • Divórcios consensuais ou litigiosos
  • Reconhecimento de união estável e conversão em casamento
  • Investigação de paternidade/maternidade, com ou sem teste de DNA
  • Retificações de registros civis
  • Alteração de prenome e gênero para pessoas trans
  • Solicitação de segunda via de certidões e gratuidade da carteira de identidade

Essa ação visa proporcionar acesso à justiça para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com custos advocatícios, contribuindo para a garantia de direitos fundamentais da população vulnerável.

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