DPE-GO realiza atendimento jurÃdico gratuito em Goiânia neste final de semana
Defensoria Pública oferece serviços gratuitos para a população vulnerável de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) promoverá uma ação de atendimento jurÃdico gratuito em Goiânia para pessoas em situação de vulnerabilidade neste fim de semana. A iniciativa acontecerá no Residencial Buena Vista IV, das 8h à s 17h no sábado (19) e das 8h ao meio-dia no domingo (20).
O atendimento será realizado no campo de futebol localizado na Avenida Ademar Vicente Ferreira, onde os interessados poderão buscar orientação jurÃdica e solucionar questões diversas, como guarda de filhos, pensão alimentÃcia, divórcios e regularizações de documentos civis.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF (ou CNH), comprovante de endereço atualizado e certidões de nascimento ou casamento. Caso o solicitante não tenha um comprovante de renda formal, outros documentos, como extratos de INSS, conta bancária dos últimos meses, contas de energia ou água, e cartões de benefÃcios sociais (como Bolsa FamÃlia) também poderão ser utilizados.
Serviços DisponÃveis A DPE-GO oferece uma gama de serviços, incluindo:
- Orientação jurÃdica geral
- Regularização de guarda e pensão alimentÃcia
- Divórcios consensuais ou litigiosos
- Reconhecimento de união estável e conversão em casamento
- Investigação de paternidade/maternidade, com ou sem teste de DNA
- Retificações de registros civis
- Alteração de prenome e gênero para pessoas trans
- Solicitação de segunda via de certidões e gratuidade da carteira de identidade
Essa ação visa proporcionar acesso à justiça para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com custos advocatÃcios, contribuindo para a garantia de direitos fundamentais da população vulnerável.