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segunda-feira, 28 de outubro de 2024
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Eleições Municipais São Paulo

Justiça Concede liminar contra campanha de Nunes por propaganda eleitoral irregular

Liminar determina apreensão de material de campanha de Ricardo Nunes por irregularidade eleitoral

Postado em 27 de outubro de 2024 por Micael Silva
A Justiça Eleitoral emitiu uma liminar contra a campanha do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes Foto: Divulgação/TRE
A Justiça Eleitoral emitiu uma liminar contra a campanha do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes Foto: Divulgação/TRE

A Justiça Eleitoral emitiu uma liminar contra a campanha do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca reeleição. A decisão, tomada neste domingo (27/10), ordena a busca e apreensão de material de propaganda do candidato.

A medida foi resultado de uma ação movida pela campanha do deputado federal Guilherme Boulos (PSol), concorrente de Nunes na disputa pela Prefeitura. A denúncia aponta que windbanners do prefeito foram fixados na Avenida Guarapiranga, na zona sul de São Paulo, em violação à legislação eleitoral.

Na decisão, o juiz Rodrigo Marzola Colombini fez referência a um artigo da Lei 9.504/1997, que proíbe a propaganda eleitoral no dia do pleito. A violação dessa regra pode acarretar pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Alternativamente, o infrator pode ser condenado a prestar serviços à comunidade pelo mesmo período.

A campanha de Nunes terá dois dias para apresentar sua defesa perante a Justiça Eleitoral. A assessoria do prefeito foi contatada para comentar o caso, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço para a resposta permanece disponível.

Guilherme Boulos, adversário de Nunes, comentou o episódio. Ele afirmou que materiais de propaganda do prefeito foram enviados à Justiça Eleitoral pela sua equipe. “Espero que os responsáveis sejam punidos e que a população perceba o tipo de campanha que está sendo feita na cidade nesse segundo turno”, declarou Boulos.

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