Vilela consegue aprovação de financiamento de US$ 120 milhões para obras
Após conseguir acordo no Senado, contrato com Banco dos Brics deve ser assinado no primeiro semestre de 2025
O prefeito eleito Leandro Vilela (MDB) conseguiu, junto ao Senado Federal nesta terça-feira (10), a aprovação da contratação de operação de crédito de US$ 120 milhões pelo município de Aparecida de Goiânia junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – o Banco dos Brics. Os recursos serão destinados à execução do Programa de Infraestrutura de Aparecida 100 Anos e contempla obras de infraestrutura, educação e meio ambiente.
O financiamento permitirá a realização de obras estruturantes em infraestrutura, como a pavimentação de 100% das ruas habitadas da cidade. Além disso, estão previstos investimentos em educação, com a construção de 15 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), e no meio ambiente, incluindo a criação de quatro novos parques municipais.
Com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD), o projeto que autoriza a União avalizar Aparecida, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início da tarde desta terça e foi ao Plenário, que aprovou a noite. Antes de chegar a Casa Legislativa, a operação de crédito passou por rigoroso e longo processo, que iniciou em 2021, de análise do Tesouro Nacional e do próprio banco que vai fazer o financiamento.
Leia mais: Helder Valin assume presidência do Tribunal de Contas de Goiás
Vilela participou ativamente da articulação para que a mensagem fosse enviada pelo Governo Federal para o Senado. O deputado federal Rubens Otoni (PT) e o secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago, ajudaram o prefeito eleito na tratativa.
Com a autorização do Senado, Aparecida poderá formalizar o contrato já no primeiro semestre de 2025. As condições do financiamento incluem um prazo de 30 anos para pagamento, com seis anos de carência. As parcelas serão amortizadas semestralmente, com juros baseados na taxa SOFR, acrescidos de um spread variável. A contrapartida do município será de US$ 30 milhões, elevando o investimento total para US$ 150 milhões.
Os valores do empréstimo serão repassados por etapas: US$ 5 milhões em 2025, US$ 27 milhões em 2026, US$ 40 milhões em 2027, US$ 24 milhões em 2028, US$ 20 milhões em 2029 e US$ 4 milhões em 2030. A contrapartida da Prefeitura será de US$ 6 milhões anuais, pagos até 2029.