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quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
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plantão

Oito ministros do STF atuarão durante o recesso; entenda como será

Ministros do STF continuam trabalhando em processos e plantões durante o recesso

Postado em 18 de dezembro de 2024 por Vinicius Lima
ministros
Zanin e Dino atuarão em casos específicos durante o período de recesso | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Durante o recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro, oito ministros continuarão trabalhando. Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli seguirão atuando normalmente em todos os seus processos.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presidente e vice-presidente da Corte, se alternarão no plantão, com Barroso responsável pelo período de 20 de dezembro a 19 de janeiro, e Fachin assumindo de 20 de janeiro até o fim do mês.

Cristiano Zanin e Flávio Dino atuarão em casos específicos. Zanin ficará à frente das investigações sobre esquemas de venda de sentenças envolvendo gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Já Dino se concentrará em processos relacionados à transparência das emendas parlamentares e medidas de proteção ambiental, com foco na Amazônia e Pantanal.

Durante o recesso, qualquer demanda urgente nos processos dos ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia será remetida aos plantões de Barroso e Fachin. O Judiciário retornará ao seu funcionamento normal a partir de 1º de fevereiro.

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