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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
Sistema de governo

Proposta de semipresidencialismo é protocolada na Câmara com apoio de 181 deputados

PEC recebeu aval do futuro presidente da Casa, Hugo Motta, mas não teve adesão do PT; centrão lidera assinaturas

Postado em 6 de fevereiro de 2025 por Bruno Goulart
Proposta de semipresidencialismo é protocolada na Câmara com apoio de 181 deputados
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui um sistema de governo semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6/2). Isso significa que, a partir de agora, a proposta pode começar a tramitar na Casa.

O texto, apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), recebeu o apoio de 181 parlamentares, superando o mínimo de 171 assinaturas necessárias para ser oficialmente apresentada.

A proposta foi impulsionada pelo futuro presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que, em seu discurso de vitória, demonstrou simpatia ao modelo semipresidencialista.

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No entanto, a PEC não teve apoio de deputados do PT, que preferiram não assinar o texto por não conhecer a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o assunto.

A maior parte das assinaturas veio de partidos do centrão, com destaque para Republicanos (36), União Brasil (28), PP (22) e PSD (16). O PL, partido de oposição ao governo, contribuiu com 33 assinaturas.

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