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quarta-feira, 12 de março de 2025
Denúncia

Em decisão unânime, STF acata denúncia contra deputados do PL

Parlamentares teriam cobrado propina para destravar emendas

Postado em 11 de março de 2025 por Thiago Borges
Em decisão unânime, STF acata denúncia contra deputados do PL
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A votação, iniciada no dia 28 de fevereiro, foi concluída nesta terça-feira (11) e já contava com maioria favorável ao recebimento da denúncia.

Com a decisão, passarão a responder a processo no STF os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles teriam exigido propina em troca da liberação de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).

O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma do STF. O relator do caso, Cristiano Zanin, votou pelo recebimento da denúncia, acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Segundo Zanin, há indícios suficientes para dar continuidade ao processo, permitindo que a investigação avance.

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Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina para destravar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. O relator enfatizou que, nesta fase, não é necessária uma prova definitiva da culpa, apenas indícios concretos de materialidade e autoria. “O recebimento da denúncia não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, escreveu Zanin.

Com informações da Agência Brasil

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