A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus 10 dos 12 acusados do “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Trata-se do grupo acusado de ações táticas para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao plano golpista.

Pela primeira vez, o relator Alexandre de Moraes rejeitou parte da denúncia, livrando dois investigados — os coronéis da reserva Cleverson Ney e Nilton Diniz Rodrigues — por ausência de provas mínimas de envolvimento.

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Os demais denunciados, agora réus, são 10 militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Entre eles, o general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, e o coronel Bernardo Correa Netto, preso na operação Tempus Veritatis.

Também foram incluídos integrantes do grupo “kids pretos”, identificado pela PF como alinhado a ideias golpistas. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio público.

Próximos passos

Com a aceitação da denúncia, o STF instaurará ação penal, o que inclui a oitiva de testemunhas e manifestações da defesa. Ao fim do processo, será marcada a sessão de julgamento que decidirá pela absolvição ou condenação dos envolvidos.