A prefeitura de Goiânia deu início, nesta quinta-feira (16), à capacitação prática de 20 agentes da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) para fiscalizar caminhões com excesso de carga nas vias urbanas. A ação, realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), marca o início de um novo ciclo de controle viário na Capital, com o objetivo de preservar o asfalto, garantir segurança e reduzir gastos públicos com manutenção de vias.

A determinação partiu após estudos técnicos apontarem o impacto financeiro e estrutural do tráfego de veículos acima do peso permitido. Segundo a SET, um único caminhão com sobrepeso pode causar danos equivalentes à passagem de milhares de veículos leves, resultando em fissuras, afundamentos e desgaste prematuro do pavimento. “Vias sem controle de peso podem ter custos de recapeamento até 30% maiores, o que significa um impacto expressivo no orçamento público”, destacou o órgão.

O treinamento inclui aulas práticas de pesagem, análise de notas fiscais e aplicação da legislação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante a atividade, os agentes recebem orientações de técnicos da PRF sobre os métodos mais modernos de verificação e autuação de veículos de carga.

De acordo com o secretário municipal de Engenharia de Trânsito, Tarcísio Abreu, a ação representa um avanço inédito na gestão da mobilidade urbana de Goiânia.

“O trabalho não era feito aqui em Goiânia. É uma atividade importantíssima, que preserva o asfalto da nossa cidade e a segurança viária. Tivemos a determinação do prefeito Sandro Mabel, para que a gente comece a atuar de forma intensa, com essa fiscalização do sobrepeso de veículos”, explicou. 

Com apoio da PRF, a primeira fase da operação será educativa, com foco em orientar motoristas e empresas sobre os limites de peso e as penalidades previstas. Mesmo assim, os veículos flagrados com irregularidades documentais como divergência entre a nota fiscal e o peso máximo permitido já poderão ser autuados. Ainda segundo ele, o processo começa com a conscientização, mas se houver irregularidade, o veículo será autuado automaticamente. 

A segunda etapa da fiscalização incluirá o uso de balanças móveis, atualmente em processo de aquisição pela prefeitura. Com elas, será possível realizar pesagens precisas em pontos estratégicos da cidade, mapeados pela SET como áreas de maior fluxo de caminhões como acessos a obras, polos de concreto e avenidas de ligação com rodovias. 

O superintendente de Engenharia, Mobilidade e Trânsito, Tiago Carvalho, destacou que a padronização do processo é essencial para o sucesso da iniciativa. “Os agentes aprenderão a realizar a pesagem de veículos, analisar notas fiscais e aplicar corretamente a legislação do Código de Trânsito Brasileiro”, afirmou.

Para a Polícia Rodoviária Federal, a parceria com o município representa um avanço na integração entre as esferas federal e local. O chefe da assessoria de comunicação da PRF, Victor Rustiguel, explica que o conhecimento transmitido aos agentes da SET é resultado de anos de experiência nas rodovias brasileiras.

“A PRF já faz essas fiscalizações nas rodovias rotineiramente e agora o objetivo aqui é transmitir esse conhecimento para os agentes da SET para aplicarem essa fiscalização também no município de Goiânia”, afirmou.

Verificação feita pelos agentes podem ser realizar de duas maneiras

Segundo Rustiguel, o processo de verificação pode ocorrer de duas formas: pela pesagem direta, quando houver balanças disponíveis, ou pela análise documental, com base nas informações da nota fiscal.

“Na nota consta o peso que o veículo está transportando. Se esse peso estiver acima do que o veículo é capaz de transportar, ele está em excesso de peso e está irregular”, explicou. Segundo ele, além dos riscos ao pavimento, o sobrepeso compromete a segurança, já que o veículo tem mais dificuldade para frear em situações de emergência”, explicou.

O representante da PRF também destacou que o excesso de peso afeta diretamente a infraestrutura das vias e aumenta a probabilidade de acidentes.

“O pavimento fica todo afundado e isso pode gerar também acidentes, riscos para a segurança viária como um todo e para a infraestrutura”, complementou. Além disso, se for identificada adulteração na nota fiscal para burlar a fiscalização, o motorista pode responder por outros tipos de infração, inclusive de natureza tributária.

A expectativa é de que, com a estrutura completa e a chegada das balanças, a Capital adote um modelo permanente de fiscalização de cargas, algo inédito na história do município.