A Casa Branca publicou, nesta sexta-feira (14/11), uma ordem executiva que zera a tarifa adicional de 40% aplicada pelos Estados Unidos sobre diversos produtos agrícolas brasileiros. A medida vale para itens como carne bovina fresca, resfriada ou congelada, cacau, café, frutas, vegetais, nozes e fertilizantes.

A decisão representa uma flexibilização do chamado tarifaço, instituído no Decreto Executivo 14.323. Uma semana antes, Washington já havia retirado tarifas globais de 10%, mas ainda mantinha o adicional de 40% para parte das exportações brasileiras.

Conversa entre Trump e Lula abriu caminho

Segundo o texto da ordem executiva, houve “progresso inicial” nas negociações que começaram após uma conversa telefônica, em 6 de outubro, entre o presidente Donald Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Casa Branca afirma que, com base em avaliações de órgãos de comércio e segurança, determinados produtos não representam mais risco à “emergência nacional” declarada por Trump ao impor as tarifas. Por isso, alguns itens foram excluídos da sobretaxa.

A medida vale para produtos que entraram no país a partir de 13 de novembro.

O que sai da tarifa de 40%

Entre os principais produtos liberados estão:

• Carne bovina (carcaças, cortes frescos, resfriados ou congelados)

• Frutas, vegetais, raízes e tubérculos (como tomate, chuchu e castanhas)

• Frutas diversas: coco, banana, abacaxi, laranja

• Sucos de laranja e de frutas cítricas

• Café, chá e especiarias

• Cacau e derivados

• Fertilizantes

O anexo divulgado pela Casa Branca inclui ainda uma lista extensa de outros insumos, como minérios, óleos minerais e componentes aeronáuticos.

O que ainda continua taxado

Apesar da flexibilização, grande parte dos setores brasileiros ainda segue sob a tarifa extra de 40%. Permanecem taxados:

• Máquinas e implementos agrícolas

• Veículos e autopeças

• Aço e derivados siderúrgicos

• Produtos químicos específicos

• Têxteis e calçados

O governo americano reforça que a emergência declarada continua em vigor, e que novas taxas podem ser aplicadas caso o Brasil “não atenda às exigências”. Órgãos como Tesouro, Comércio, USTR e Segurança Interna seguem monitorando a situação.

Reembolsos e impacto econômico

Empresas importadoras poderão solicitar reembolso de tarifas pagas indevidamente desde a entrada em vigor da nova regra. A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA será responsável por operacionalizar os pedidos.

Especialistas apontam que a decisão pode reduzir custos para exportadores brasileiros e aliviar pressões inflacionárias nos EUA, especialmente no setor alimentício, impactado pela sobretaxa de 40%.

Proposta brasileira em análise

O chanceler Mauro Vieira afirmou que o Brasil já enviou aos EUA uma “proposta geral” sobre o tarifaço. Ele não detalhou os pontos, mas disse esperar um acordo inicial até dezembro, que serviria de base para uma negociação mais ampla, com duração estimada entre dois e três meses.

Segundo Vieira, há sinais de que Washington pretende “virar a página” e estabilizar a relação comercial. O senador Rick Rubio, aliado de Trump, teria transmitido a mensagem de que o presidente norte-americano quer “resolver rapidamente” o impasse e manter boa relação com o governo Lula.