Muitas expectativas foram depositadas no possível enfraquecimento da direita após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no último sábado (22). Hoje, observa-se a volta de uma pauta que se encontrava paralisada no Congresso que é a da anistia. A oposição aproveitou a atual conjuntura política, tida como favorável, para retomar o debate em torno da eliminação das penas atribuídas a Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal. 

Líderes e apoiadores do ex-presidente não perderam tempo para desenterrar o assunto. Percebe-se que não há muita menção ao projeto derivado da proposta sobre anistia denominado PL da Dosimetria de Penas, construída e negociada pelo relator na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-PR). Em relação ao último projeto, a direita sempre se posicionou contrária à diminuição de penas para o ex-presidente, assim como consta no texto de Paulinho da Força. Inclusive, a anistia já foi considerada uma alternativa fora de cogitação para muitos segmentos da política e do Poder Judiciário. 

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Expectativas da oposição

Mesmo assim, a oposição avalia que esse é o melhor momento para defender a anistia, pois, de acordo com a liderança no Congresso, se Bolsonaro se encontra preso e o prazo de sua defesa encontra-se encerrado, essa é a melhor hora para colocar em prática as ações necessárias para a efetivação da pauta, uma das maiores exigências da direita. 

Tanto é que estava marcada para esta segunda-feira (24) uma reunião planejada pelo presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, com representantes da bancada do PL no Congresso para a definir estratégias após a prisão preventiva do ex-presidente determinada pelo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes. 

A informação sobre a reunião foi confirmada após um almoço entre membros da oposição. Entre eles estavam o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o líder da oposição na Casa, Luciano Zucco (PL-RS). Também se uniram aos dois o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ). 

O objetivo da direita está voltado para o acúmulo de forças para que isso seja depositado na expectativa de absolvição de Bolsonaro. “Como ele agora passou a ser condenado [Bolsonaro ainda não foi condenado em definitivo, mas preso por descumprimento de medida cautelar], porque tem o acórdão já publicado e encerrou realmente o prazo de defesa, é o momento de aprovar a anistia”, afirma o líder da oposição no Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF) em entrevista ao UOL. 

O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), reforça a manutenção da pauta da anistia, que deve ser discutida durante essa semana e comenta sobre a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente. “A Bolsonaro nós devemos respeito. Se houve alguma falha no sistema da tornozeleira, não foi com nenhum intuito, até porque quero relembrar que há uma equipe da Polícia Federal na residência. Então, não tinha nenhuma necessidade dessa ação [de violação da tornozeleira eletrônica].” 

Momento favorável, mas nem tanto

É importante ressaltar dois pontos relevantes que a oposição pode aproveitar para obter êxito na pauta como, por exemplo, o distanciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Lindbergh Farias, e a insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), com a escolha do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF. 

“É possível que, nesse momento, o PL aproveite essa janela de oportunidades e articule algum texto relativo à anistia que consiga ser aprovado”, pontua o cientista político Lehninger Mota ao O HOJE. Já para o analista político e professor aposentado da UFG, Pedro Célio, “o projeto de anistia e o PL da Dosimetria de Penas não possuem a menor chance de retornar ao cenário, pois já saíram da cena principal dos debates há muito tempo, dada a inconsistência da própria argumentação”, avalia Pedro Célio. (Especial para O HOJE)