A Procuradoria-Geral da República recomendou que o general da reserva Augusto Heleno passe a cumprir pena em regime domiciliar. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira e cita a idade avançada do ex-ministro, de 78 anos, e o diagnóstico de Alzheimer identificado durante exames realizados no dia da prisão. A princípio, o parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet sustenta que o estado de saúde do condenado exige reavaliação das condições de custódia.

Heleno foi preso na última terça-feira e está no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A condenação do STF soma 21 anos de prisão, com início em regime fechado, por participação no núcleo estratégico da tentativa de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Sendo assim, a PGR afirma que a prisão domiciliar, apesar de excepcional, seria compatível com as condições clínicas apresentadas.

Argumentos do parecer para Heleno

No parecer, Gonet afirma que manter o general Heleno em uma unidade militar pode agravar o quadro de saúde. Isso porque, segundo a manifestação, o ex-ministro necessita de acompanhamento contínuo e de estrutura específica. Ou seja, o órgão entende que o ambiente atual não atenderia às demandas médicas. A defesa de Heleno já havia solicitado o benefício ao Supremo logo após o diagnóstico ser anexado ao processo.

A PGR também observou que o tribunal concedeu medidas semelhantes a condenados com enfermidades graves. Dessa forma, a manifestação sustenta que a medida pode ser aplicada com base em critérios humanitários. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Trâmite e repercussões

Após analisar o parecer do Ministério Público, Moraes deverá decidir se acata o pedido. Em seguida, a decisão será submetida ao plenário virtual da Primeira Turma do STF. O caso repercutiu no meio político. O vereador Carlos Bolsonaro comparou a situação ao caso de seu pai e listou, em publicação nas redes sociais, comorbidades atribuídas ao ex-presidente.

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Heleno está entre os condenados de maior patente no processo que investigou a articulação golpista. Além dele, outros ex-ministros e militares de alta patente cumprem pena em unidades da Polícia Federal, da Papuda, da Marinha e do Exército. Enfim, o desfecho do pedido deve definir o próximo passo da execução penal do general.