O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, conversou com o jornal O HOJE e apresentou importantes atualizações sobre o programa de reembolso de valores descontados indevidamente e a implementação de uma nova ferramenta de segurança: a biometria. As medidas do INSS visam proteger os segurados e modernizar a concessão de benefícios.

O programa de ressarcimento de descontos indevidos do INSS tem apresentado um ritmo forte, mas foi prorrogado por mais três meses para garantir o atendimento a um público específico e urgente, como explica o presidente. “É, na verdade a gente já tem mais de 6 milhões de pedidos. Isso é um número bem significativo, porque tivemos 9,3 milhões e a prorrogação se deu também por uma situação, que a gente abriu agora a possibilidade dos herdeiros  fazerem  pedido.”

A novidade permite que familiares de beneficiários falecidos nos últimos cinco anos que tiveram descontos possam solicitar o reembolso ao INSS. Waller enfatizou a quem a regra se aplica. “Os filhos podem, a esposa, quem ficou como responsável […] era importante abrir mais três meses. Considerando que a gente já teve mais de 6,1 milhões de pedidos e isso corresponde a um número quase 70% do total das pessoas que tiveram desconto associativo.”

Com mais de 3 milhões de pessoas já ressarcidas, a meta do INSS é concluir os pagamentos até o final do ano, seguindo uma determinação de proteção ao cidadão. “A nossa ideia é que todos que tenham sido realmente vítimas desse golpe recebam até o final do ano. Por determinação do presidente Lula, entendeu-se que não poderia deixar os aposentados e pensionistas ficarem no prejuízo. Seriam na verdade as grandes vítimas dessa fraude.”

Biometria: novo requisito para aposentadorias do INSS

A grande mudança tecnológica anunciada pelo INSS é a introdução gradual da biometria, uma medida que Waller garante que será aplicada com prudência e foco na segurança. “Na verdade a biometria vem dar mais segurança para todos, seja o sistema previdenciário, seja para os nossos segurados e traz também uma melhoria no nosso cadastro. Ela está sendo implementada gradualmente, com calma.”

A obrigatoriedade inicial está focada em quem está entrando no sistema do INSS agora, sendo dispensada para a vasta maioria dos beneficiários atuais. “Agora começa a passar só para os novos requerimentos de aposentadoria. Que estão chegando agora no INSS. Então, para esses casos é necessária biometria. Para todos os demais benefícios ou para aquele que já tem o benefício, ele pode ficar tranquilo que ele não precisa fazer biometria agora.”

O procedimento de registro deve ser feito em bases oficiais do governo, e não em bancos parceiros do INSS: “Ele tem que estar com a biometria ligada com alguma base de governo, que pode ser ou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ou junto à carteira nacional de habilitação (CNH), ou junto com o novo documento de identidade. O que que a gente recomenda? Que faça a nova carteira de identidade, que ele é mais perene e vai te ajudar na sua vida no dia de hoje”.

O presidente também reconheceu o desafio da fila geral do INSS, que atinge 2,8 milhões de pessoas, e citou os esforços em andamento, como a chegada de novos profissionais. “Creio que todo mutirão que está sendo feito nos finais de semana, assim como a entrada dos novos médicos peritos vem trazer um pouco mais de conforto à nossa população. Eles já estão trabalhando, eles tomaram posse no último mês, são 500 novos médicos distribuídos no Brasil todo, com preferência para a região Centro-Oeste, Norte e Nordeste, onde mais precisa.”

Waller concluiu que o aumento dos pedidos de benefícios, que cresceram 20%, mostra que o INSS está voltando a ser reconhecido como um importante segurador social. “Isso demonstra que toda vez que a gente fala INSS, alguém procura o INSS. […] A pessoa está reconhecendo o INSS, a pessoa está lembrando, está procurando, está reconhecendo o papel de importante segurador para a nossa sociedade.”