Busca por: "agu"

457 resultados encontrados

Projeto de desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

...quando a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia-Geral do Senado solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para encontrar uma solução para a desoneração. O ministro...

Editoria | Política

Desoneração da Folha

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

...17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O pedido de prorrogação foi feito nesta terça-feira (16) pelo Senado Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pretendem...

Editoria | Política

Institucional

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28).A...

Editoria | Geral/Brasil

Audiência Marcada

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

...legislativas negaram irregularidades e defenderam as atribuições do Congresso no direcionamento de recursos públicos. Em resposta a Dino, a Advocacia-Geral da União (AGU) negou que o governo utilize o orçamento...

Editoria | Política

Corte

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

...remunerar as contas dos trabalhadores. Votaram nesse sentido o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros André Mendonça e Nunes Marques. Governo Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou...

Editoria | Política

Marcha para Jesus

Em carta, Lula destaca “dimensão extraordinária” da Marcha para Jesus

...Por estar acompanhando os desdobramentos das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o presidente foi representado na marcha pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias....

Editoria | Geral/Brasil

Suspensão de Resolução

STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto legal

...mais informações sobre a normativa. Também solicitou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem após a apresentação desses dados adicionais. A resolução do...

Editoria | Política

Encontro

Ministros se reúnem com Pacheco para firmar acordo sobre reoneração

...petição encaminhada pela AGU seja deferida para dar o prazo necessário. Temos hoje um cenário de prazo bastante exíguo. Isso tem deixado apreensivos os setores, as empresas, para saberem como...

Editoria | Política

De olho no Planalto

Com Bolsonaro inelegível em 2026, Pablo Marçal vem como candidato a presidente contra Lula

...empresário. Na última quarta-feira (8), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação judicial contra o empresário para que ele seja obrigado a publicar a resposta do governo com informações...

Editoria | Política

Justiça

Pablo Marçal é acionado na Justiça após espalhar desinformação sobre atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial na Justiça Federal de Barueri (SP) contra o influenciador digital Pablo Marçal. A ação pede que Marçal publique o direito...

Editoria | Política

Votação

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

...pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (25) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU)....

Editoria | Política

Pedido

Pacheco quer recorrer da decisão que suspendeu desoneração da folha

...de pagamentos a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Na quinta-feira (25), Zanin determinou que a ação seja remetida ao plenário do STF. A AGU pediu que a desoneração da...

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