Busca por: "aposentadoria compulsória"

50 resultados encontrados

Na presença de Lula, Caiado participa da posse de Dino

...de 2043 no Supremo, quando completa 75 anos, idade prevista para a aposentadoria compulsória dos ministros da corte. Em sua fala, Barroso também teceu elogios a Dino. “A presença maciça,...

Editoria | Política

Supremo

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

...Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele...

Editoria | Política

Novo foco

Passada reforma tributária, Congresso deverá focar em reforma administrativa

...com efeitos retroativos; a licença-prêmio e a aposentadoria compulsória como punição ao servidor. Por esses motivos, integrantes do governo Lula (PT) se dizem contrários a reforma porque ela tende a...

Editoria | Política

Políticas Identitárias

O argumento da situação às críticas pela indicação de Dino ao STF

...Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa...

Editoria | Política

Julgamento

Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12ª semana; julgamento foi suspenso

...sua aposentadoria compulsória. A ministra tem de deixar o STF até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos. Leia também: Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza...

Editoria | Política

Eleição

Barroso é eleito presidente do STF

...ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin. Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário...

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Jurídica

STF admite foragido participar de audiência por videoconferência

...(DGAP), em Rio Verde. Rápidas Corrupção Passiva – O CNJ aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em aposentadoria compulsória de um magistrado envolvido em denúncia de corrupção no...

Manoel L. Bezerra Rocha

Ministro

Zanin toma posse no STF nesta semana

...que se aposentou em maio deste ano. Zanin tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos....

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Aprovado no Senado

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

...foi apresentado aos demais ministros e acertou detalhes administrativos sobre o funcionamento do gabinete. Zanin tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros...

Editoria | Política

Julgamento

Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS

...a inflação real. Fundo de Garantia Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória...

Editoria | Política

Decreto

Lula formaliza aposentadoria de Lewandowski

...na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Com...

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Data definida

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

...deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, justificou. A aposentadoria compulsória ocorreria em 11...

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