Busca por: "juiz de garantias"

93 resultados encontrados

TSE determina adoção do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

...for aberta contra o acusado, o trabalho do juiz das garantias será encerrado, e o processo criminal será conduzido pelo juiz da instrução e julgamento. Com informações da Agência Brasil...

Editoria | Política

Jurídica

STJ vai decidir sobre validade de honorários em cumprimento de sentença de MS

...o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; e o juiz federal Marcos Mairton, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com participação especial. O encontro é...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Ministro do STF propõe conciliação em ação sobre Tribunal de Contas de Goiás

...ano. Passado esse período, a proibição valerá para qualquer procedimento odontológico. Após muitas recalcitrâncias, TJGO implementará juiz das garantias O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

Manoel L. Bezerra Rocha

Novo ministro

Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública

...chegou em 2006, por indicação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos...

Editoria | Política

Desocupação

Desoculpação do Morro do Serrinha começa nesta segunda-feira (2)

...acordo foi alcançado, estabelecendo como prazo final para a saída pacífica da região até sexta-feira (6). O juiz Eduardo Tavares, integrante da Comissão e que pressidiu as negociações, assegurou que...

Editoria | Cidades

Depoimentos

Em depoimento à PF, Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio

...declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, consta no documento assinado pela defesa. Conforme o texto, a atitude de Jair e Michelle se justifica pelo fato...

Editoria | Política

Jurídica

Sob forte resistência da magistratura, STF aprova juízo das garantias

...passa a ser do juiz da instrução. Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a opção pelo juiz das garantias foi uma decisão legítima do Congresso Nacional...

Manoel L. Bezerra Rocha

Juiz de garantias

STF forma maioria para obrigatoriedade da criação do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) pra validar obrigatoriamente a implementação da figura do juiz das garantias. A decisão, até o momento, conta com um placar...

Editoria | Política

Estreia

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. O...

Editoria | Política

Justiça

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo...

Editoria | Política

Juiz de Garantias

STF faz julgamento do juiz de garantias nesta quarta-feira

...Magistrados Brasileiros (AMB) e de partidos como Cidadania, Podemos e PSL. O que é o juiz de garantias Segundo o Código de Processo Penal, o juiz de garantias desempenharia um...

Editoria | Política

Pautas

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

...Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano. Juiz de garantias Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de...

Editoria | Política