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STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não...

Editoria | Política

Jurídica

STJ promove seminário sobre igualdade e justiça na construção da cidadania

...Incra, pelo pagamento de valor abaixo do verdadeiro. STF retoma julgamento sobre juiz das garantias com procrastinação de Fux O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de quatro...

Manoel L. Bezerra Rocha

Sabatina

CCJ do Senado aprova indicação de Zanin ao STF; plenário deve votar

...atuações no direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem...

Editoria | Política

Sabatina

Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição

...e “julgar temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade, pois sempre nas minhas atuações no Direito segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em...

Editoria | Política

Jurídica

CNJ apura nos presídios goianos graves denúncias de crimes contra presos

...ver. O diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), juiz auxiliar do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, afirmou que...

Manoel L. Bezerra Rocha

Julgamento

STF começa a julgar validade do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo...

Editoria | Política

Jurídica

CNJ apura nos presídios goianos graves denúncias de crimes contra presos

...ver. O diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), juiz auxiliar do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, afirmou que...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF valida norma que reduz prazo de porte de arma para aposentado

...à escravidão e ao tráfico de pessoas, bem como à proteção ao trabalho das pessoas imigrantes. A criação institucional leva em consideração a necessidade de assegurar os direitos e garantias...

Manoel L. Bezerra Rocha

Aposentadoria

Com um mês de antecedência, Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

...2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Ele votou, por exemplo,...

Editoria | Política

Jurídica

STF valida norma que reduz prazo de porte de arma para aposentado

...proteção ao trabalho das pessoas imigrantes. A criação institucional leva em consideração a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de ênfase na dignidade...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF valida norma que reduz prazo de porte de arma para aposentado

...proteção ao trabalho das pessoas imigrantes. A criação institucional leva em consideração a necessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, além de ênfase na dignidade...

Manoel L. Bezerra Rocha

Emenda

PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar avança na Câmara

...dos juízes De acordo com a justificativa da PEC, os juízes têm “garantias e prerrogativas especialíssimas, visando assegurar-lhes a independência e a imparcialidade necessárias para a justiça da prestação jurisdicional”....

Editoria | Variedades

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