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1375 resultados encontrados

Felipe Prior recorre ao STJ contra condenação por estupro

Felipe Prior, ex-BBB, recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua condenação por estupro. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o condenou a seis anos de prisão....

Editoria | Celebridades

Em Brasília

Accorsi quer mudar Guardas Civis Municipais em Polícia Municipal

...típicas de polícia, diz STJ “Essa é uma audiência muito importante, principalmente para mim, que fui secretária de Defesa Social de Goiânia”, relatou. E ainda lembrou: “Eu tive a grande...

Editoria | Política

Fiscalização

ARM de Anápolis quer evitar cobrança indevida de esgoto

...cobrança da tarifa. Em suma, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tarifa de esgoto pode ser cobrada quando o concessionário realiza coleta, transporte e...

Editoria | Cidades

Urgente

Maurício Sampaio é preso pela Polícia Civil de Goiás

...16 anos de prisão como mandante do crime, o empresário e dirigente de futebol Maurício Sampaio tentava a anulação do julgamento. Porém, o STJ rejeitou o recurso da defesa de...

Editoria | Celebridades

Foragido

Justiça expede mandado de prisão contra acusado de encomendar a morte de Valério Luz

...STJ rejeitou o recurso da defesa de Sampaio e confirmou a validade do julgamento, que ocorreu dez anos depois do assassinato. Dos cinco acusados de terem participado da morte do...

Editoria | Cidades

Mais um

Amigo de Robinho é preso em São Paulo

...do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou na última quarta-feira (5), que Ricardo cumpra a pena no Brasil. O mandado de prisão foi expedido na sexta (7). Falco será...

Editoria | Geral/Brasil

Justiça

STJ determina que amigo de Robinho cumprirá pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deverá cumprir no Brasil a pena de nove anos de...

Editoria | Geral/Brasil

Novo Comando

Cármen Lúcia assume presidência do TSE

...do plenário do TSE inclui o ministro Nunes Marques como vice-presidente. Completam a equipe os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e Maria Isabel Galotti (STJ), e os advogados Floriano...

Editoria | Política

Decisão

Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água

...pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2019, a indenização por danos morais para moradores que sofreram com a interrupção no fornecimento de água nos dias após a tragédia foi...

Editoria | Cidades

Condenados

STJ confirma condenação dos assassinos de Valério Luiz

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso da defesa do empresário Maurício Sampaio, que questionava sua condenação pelo assassinato do jornalista e...

Editoria | Cidades • Geral/Brasil

Renegociação

Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

...pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar...

Editoria | Economia

Xadrez

STJ concede HC para presa cuidar de filhas afetadas pelas enchentes no RS

Marqueteiros e assessores políticos dos pré-candidatos dos principais partidos que disputam a Prefeitura de Goiânia como o senador Vanderlan Cardoso (PSD), Sandro Mabel (UB), Rogério Cruz (SD e o jornalista...

Wilson Silvestre