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STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão

Para STJ, PF não pode investigar se Justiça Federal é incompetente

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia

Manoel L. Bezerra Rocha

Vôlei

Wallace vai ao STJD para garantir o direito de disputar a reta final da Superliga

O oposto Wallace Souza, do Sada Cruzeiro, por meio de sua defesa, deu entrada com um mandado de garantia no Superior Tribunal

Editoria | Esporte

Jurídica

STJ firmará jurisprudência sobre limite de renda para gratuidade da justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ministro Og Fernandes, para

Manoel L. Bezerra Rocha

Processo

Defesa de Robinho pede ao STJ tradução de condenação

Pedido já foi rejeitado pelo relator, ministro Francisco Falcão

Editoria | Celebridades

Jurídica

Decisão do STJ sobre publicação de demonstração financeira afeta jornais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

STJ decide que fazer rituais de ‘vodu’ contra autoridades não é crime: entenda

Secretaria de Saúde é acusada de pagar R$ 5 mil a 'macumbeira' para encomendar morte de sete autoridades

Editoria | Política

Jurídica

STJ nega seguimento de recurso extraordinário em tema de direito esportivo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário (REx) dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ firma jurisprudência sobre teoria da imprevisão

A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

STJ determina que Robinho entregue passaporte à Justiça

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o ex-jogador Robinho entregue seu passaporte à Justiça. A decisão

Editoria | Celebridades

Jurídica

STJ não reconhece inversão de ônus da prova em informação publicitária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código de Defesa do Consumidor

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ tranca ação penal por ter havido quebra de sigilo entre paciente e médico

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a trancou uma ação penal que apurava o crime de aborto provocado pela própria gestante

Manoel L. Bezerra Rocha