Busca por: "stj"

1361 resultados encontrados

Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana

...destacou a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz. A comitiva do CNJ inclui também o corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e integrantes do Observatório de Causas de...

Editoria | Cidades

Xadrez

Centralismo político de Lula vai conseguir domar o Congresso?

...federais, maioria no STJ e no STF. A tendência é um judiciário mais político e defensor das pautas de Lula, só assim ele poderá vencer a resistência do Congresso e...

Wilson Silvestre

Justiça

Após ação da DPE-GO, mulher presa por furto de shampoo consegue liberdade em Aparecida

...(STJ). A ação de habeas corpus, ingressada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), entendia que o valor dos produtos era muito baixo e não justificava a necessidade de...

Editoria | Cidades

Jurídica

STJ proíbe que plano de saúde reduza atendimento domiciliar sem indicação médica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua Terceira Turma, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica....

Manoel L. Bezerra Rocha

STF

Flávio Dino, o ministro do STF mais debochado da história

...(STJ), mas a liminar foi negada. “Além dos fatos que já elenquei, nós temos a confirmação judicial, com a negativa da liminar, de que eu não cometi nenhuma ilegalidade. Aqui...

Editoria | Política

Jurídica

Desconstituição de personalidade jurídica limita responsabilidade aos associados

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que é admissível a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil, mas a responsabilidade patrimonial deve se limitar...

Manoel L. Bezerra Rocha

Sabatina

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

...rebateu. O ministro da Justiça acrescentou que um mandado de segurança contra ele foi apresentado por parlamentares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a liminar foi negada. “Além dos...

Editoria | Política

Jurídica

STF tem nova tese sobre expedição de precatórios ou requisição de RPV

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a pretensão de expedição de novo precatório ou de requisição de pequeno valor (RPV), com base nos artigos...

Manoel L. Bezerra Rocha

Justiça

STJ nega pedido de soltura do prefeito de Iporá

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do prefeito de Iporá, Naçoitan Leite, acusado de tentar matar a ex e o namorado dela. O prefeito se...

Editoria | Política

Jurídica

Para STJ, é válido testamento que nomeia filha mais velha como inventariante

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ determina que plano de saúde pague por cirurgia de mudança de sexo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear as cirurgias de transgenitalização e de plástica...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ vai dirimir controvérsia sobre agravantes nos crimes sexuais são bis in idem

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais em segredo de justiça, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia submetida a...

Manoel L. Bezerra Rocha