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STJ decidirá sobre reconhecimento de suspeito com base em fotografias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o HC 769.783 para ser julgado na Terceira Seção, na qual os ministros

Manoel L. Bezerra Rocha

Preconceito estrutural

STJ solta homem negro acusado com base em reconhecimento por foto

Coordenadora de defesa criminal da defensoria alega que oito em cada dez pessoas que foram presas injustamente são negras

Editoria | Cidades

Jurídica

STJ valida prisão antes de trânsito em julgado com base em novidade do CPP

A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, condenado

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ forma jurisprudências sobre usucapião especial urbano

A ação de usucapião especial de imóvel urbano é prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil e possibilita o

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ mantém condenação de importadora de berço por morte de bebê

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ atende interesses dos bancos e devedor pobre pode ter salário penhorado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ

Ministro considerou prudente aguardar decisão final da Corte Suprema

Editoria | Política

Jurídica

STJ isenta laboratório de indenizar consumidora por dano grave

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do dever de indenizar

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ decidirá sobre reconhecimento de suspeito com base em fotografias

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o HC 769.783 para ser julgado na Terceira Seção, na qual os ministros

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ analisará por sessão virtual novas denúncias contra os golpistas de 8 de janeiro

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da Corte para analisar o terceiro

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ caminha para sufocar o devedor pobre em benefício dos bancos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Para STJ, tabelião responde objetivamente por má prestação de serviços

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação

Manoel L. Bezerra Rocha