STF mantém indenização de R$ 75 mil de Dallagnol a Lula por caso PowerPoint
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, que negou o recurso pela suspensão na segunda-feira
Por: Francisco Costa
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a indenização de R$ 75 mil do ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallagnol (Novo-PR), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso do PowerPoint. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, que negou o recurso pela suspensão na segunda-feira (22).
Segundo a magistrada, não cabe recurso extraordinário para reverter a condenação de Deltan. Sobre o caso, em 2016, enquanto chefe da força-tarefa da Lava Jato, o ex-procurador fez uma apresentação em PowerPoint contra Lula, à época investigado pela operação.
Nas imagens, Deltan acusava Lula de chefiar uma organização criminosa. Porém, o STF considerou o ex-juiz da Lava Jato e hoje senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), parcial na condução da investigação e anulou os processos.
Assim, o ex-advogado de Lula e hoje ministro do STF, Cristiano Zanin, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Para ele, Deltan e outros membros da Lava Jato utilizaram a apresentação para dizer que Lula atuava como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ex-procurador não usou linguagem técnica, mas termos desabonadores em relação ao petista. Em março de 2022, a Corte condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais ao hoje presidente.
