Jurídica CCJ da Câmara aprova marco regulatório sobre proteção à pessoa idosa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o mar...
Jurídica Proteção à família prevalece sobre direito à propriedade, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito re...
Jurídica Decisão de pronúncia não deve ter como base apenas declcarações de policiais A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos j...
Jurídica CNJ recomenda aos tribunais medidas contra fraudes em descontos previdenciários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para que os tribunais brasileiros a...
Jurídica Arresto eletrônico é possível sem citação de devedor por oficial de justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos...
Jurídica STF discute regulação de publicidade de medicamentos e alimentos O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública para discutir a regulação da pub...
Jurídica STF impõe monitoramento integral a Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Ja...
Jurídica STJ fixa teses sobre fundamentação por referência A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentaç...
Jurídica STJ pacifica entendimento relacionado à natureza das atividades cartorárias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu algumas dúvidas frequentes relac...
Jurídica Tempo de cuidado materno é reconhecido como forma de remição de pena A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao ...
EsportesFique por dentro Série B Fortaleza x Goiás: escalações, horário e onde assistir Rikelme Santos
EssênciaFique por dentro canetas emagrecedoras Ozempic e emoções: uso de canetas levanta debate sobre “personalidade murcha” Micael Moura
