Jurídica STF reconhece omissão do Congresso sobre taxação de grandes fortunas O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
Jurídica STJ: carta psicografada não possui confiabilidade como prova em processo penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografad...
Jurídica Condomínio não pode se imiscuir em valores de honorários contratuais advocatícios A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir ...
Jurídica STF declara inconstitucional lei que cria cargos em comissão no TJ-Goiás Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de...
Jurídica STJ julga lícita a denominada “roda virtual” para identificar crimes de pedofilia A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a licitude da ronda virtual realizada...
Jurídica Ministro Fachin participa de congresso sobre tribunais constitucionais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o ministro Gilmar Mendes, d...
Jurídica Contribuinte individual não cooperado tem direito à aposentadoria especial A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual ...
Jurídica TRF1 decide que excesso de formalismo em concurso público prejudica candidato A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que um militar da Força A...
Jurídica Falta de registro formal de declaração de ausência não anula atos processuais Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentenç...
Jurídica Como já previsto no meio jurídico, ministro Barroso anuncia aposentadoria Como já previsto no meio jurídico, ministro Barroso anuncia aposentadoria
EsportesFique por dentro Preparativos Guia do Goianão 2026: Com vários reforços a bola rola neste sábado (10) Herbert Alencar
EssênciaFique por dentro clássicos Veja alguns dos livros que Bolsonaro pode ler para reduzir pena Luana Avelar
