Jurídica TRF1 mantém condenação do Dnit por negligência que provocou acidente A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departament...
Jurídica Ministro do STJ comunica à OAB caso de petição de advogado produzida por IA O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz demonstrou “surpresa e...
Jurídica Dados coletados em ação cível podem ser compartilhados em investigação criminal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos e...
Jurídica Para STJ, foro por prerrogativa de função permanece mesmo com fim do cargo A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de funç...
Jurídica Para STJ, não é devido DPVAT a criminoso em fuga que sofre acidente de trânsito A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro...
Jurídica Para STJ, recibo de compra e venda de imóvel vale como justo título A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e...
Jurídica STJ determina julgamento de ex-soldado acusado de feminicídio A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a cisão do processo penal que ...
Jurídica Depósito judicial em ação de execução não é transferível para juízo da falência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falên...
Jurídica Em decisão histórica, o STF mudou paradigmas sociais e culturais no Brasil Há 15 anos o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas cons...
Jurídica STJ eleva pena para caso de furto contra motorista de aplicativo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade...
EsportesFique por dentro Série B Botafogo-SP x Goiás: escalações, horário e onde assistir Luiz Felipe Pereira
