Jurídica Depósito judicial em ação de execução não é transferível para juízo da falência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falên...
Jurídica Em decisão histórica, o STF mudou paradigmas sociais e culturais no Brasil Há 15 anos o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas cons...
Jurídica STJ eleva pena para caso de furto contra motorista de aplicativo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade...
Jurídica STJ considera válida sentença proferida por juíza após transferência da comarca A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade de uma sentença profer...
Jurídica Posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave em execução penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pe...
Jurídica Para STJ, recibo de compra e venda de imóvel vale como justo título A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de co...
Jurídica Presidente do STF destaca a necessidade de políticas de inclusão para o autista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância do m�...
Jurídica Presidente do STF destaca a necessidade de políticas de inclusão para o autista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância do m�...
Jurídica Moraes fixa critérios para compartilhamento de dados de inteligência do Coaf O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a decisão liminar...
Jurídica Para STJ, exame clínico em menor sem a presença dos pais não gera dano moral A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos mora...
EsportesFique por dentro Copa do Brasil Goiás perde para o Cruzeiro e da adeus a Copa do Brasil Rikelme Santos
EssênciaFique por dentro ASTROS Horóscopo do dia: veja as previsões para esta quarta-feira (13/05) Bia Sales